Paraíba pode perder até 68 municípios, e presidente da Famup chama proposta da União de 'absurda'

George Coelho, presidente da Famup — Foto: Agência CNM / Divulgação

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, reagiu com indignação à proposta do Governo Federal de extinguir os municípios brasileiros que tenham menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Para ele, a ideia "é um absurdo" que deverá ser derrotada no Congresso Nacional.

As declarações foram dadas à TV Cabo Branco nesta quarta-feira (6), um dia depois que três propostas de emendas à Constituição que tratam do pacto federativo foram apresentados pelo Governo Bolsonaro ao Congresso.

A proposta de extinção destes municípios menores, que pode afetar até 68 cidades paraibanas, está dentro do pacote de medidas. O número exato, no entanto, pode variar a depender das receitas individuais de cada uma dessas cidades.

Pacto federativo: proposta prevê incorporar a municípios vizinhos cidades com até 5 mil habitantes

Mas para George, que é também prefeito de Sobrado-PB, tal proposta simplesmente não se sustenta. Segundo o gestor, o Governo Federal se nega a mexer no que tem e no que arrecada, não quer dividir de forma equânime as receitas com estados e municípios, mas se sente no direito de sugerir a redução dos números de municípios para fazer economia.

"O Governo já fica com 72,8% da arrecadação nacional de impostos. Já não faz o repasse para os municípios. Temos que bancar com os PSFs. O funcionamento custa R$ 30 mil, mas só vem R$ 10 mil por mês. E ele quer instinguir municípios?", questionou, tom reprovador.

Depois, perguntou para onde iriam, por exemplo, os funcionários efetivos existentes nesses municípios extintos. E disse que se a medida fosse levada adiante serviços essenciais seriam prejudicados. "Têm municípios que são distantes de um para o outro. Essas pessoas terão que procurar o município que seja centralizador para ir a um posto de saúde. As pessoas vão ter que se deslocar mais", lamentou.

G1 PB