Na Alepe, Alberto Feitosa retoma debate sobre atuação de mandato coletivo

Feitosa alega que maioria dos colegas tem se sentido desconfortável em relação à nova forma de representação parlamentar e cobra parecer da Procuradoria da Casa sobre o tema (Foto: Roberto Soares/Arquivo Alepe)

A atuação das integrantes do mandato coletivo Juntas (PSOL) voltou a gerar questionamentos do deputado Alberto Feitosa (SD) na Assembleia Legislativa de Pernambuco-Alepe. Na última quarta (30), ele ocupou a tribuna durante a Reunião Plenária para pedir resposta à solicitação de um parecer da Procuradoria da Casa sobre o tema. O pedido foi feito, via ofício, ao Presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP).

Feitosa já havia tratado do assunto em pronunciamento no mês passado, quando afirmou que, por respeitar o Regimento Interno da Casa, não reconhece a denominação de codeputada. Ele alegou que a maioria dos colegas tem se sentido desconfortável em relação a essa nova forma de representação parlamentar.

Ao citar trecho de um texto da advogada especialista em Direito Eleitoral Diana Câmara, publicado na imprensa (O mandato coletivo e suas polêmicas), o deputado afirmou que apenas uma pessoa do grupo pode ser tida como representante oficial, participando das votações e da tomada de decisões. “Dessa forma, só um componente será o titular, e os demais integrantes não terão direito de fala na tribuna, não poderão votar ou propor projetos de lei, não terão gabinetes próprios, nem poderão substituir o representante oficial se ele faltar às sessões”, salientou.


Ele disse que as componentes não oficiais do mandato têm participado de algumas reuniões como se fossem a titular, e defendeu que a Mesa Diretora se posicione, de uma vez por todas, em relação ao fato. “Vejo que está havendo desrespeito ao Regimento Interno e cobro a apresentação do parecer da Procuradoria da Casa esclarecendo os papéis das integrantes das Juntas”, pontuou Feitosa.

Em apartes, parlamentares comentaram o tema. “É inquestionável o desconforto da maioria da Casa sobre a questão. A Presidência precisa apresentar esse parecer”, destacou Clarissa Tércio (PSC). Wanderson Florêncio (PSC) e Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) concordaram com Feitosa e cobraram decisão da Mesa Diretora.

João Paulo (PCdoB) afirmou “que o assunto deve ser resolvido internamente, com maturidade e calma.” Para Waldemar Borges (PSB), “a representação é feita por uma pessoa, mas o mandato pode se expressar em reuniões informais da Casa”. “O parecer segue o que diz o Regimento e, por tratar de questão interna corporis, não virá a público”, avisou Teresa Leitão (PT), que é terceira-secretária da Mesa Diretora. Jô Cavalcanti, titular das Juntas, lamentou que o mandato coletivo esteja incomodando alguns deputados: “Temos cumprido as normas. Peço que todas as componentes sejam respeitadas”, salientou.

Em resposta a Feitosa, Eriberto Medeiros pontuou que todo debate travado no Legislativo é salutar, mas determinados assuntos devem ser tratados internamente. “Já havia avisado que iria procurar resolver a questão da melhor forma junto com os demais deputados da Mesa. Conseguimos avançar, mas ainda não chegamos a um ponto de conciliação. Em relação ao parecer da Procuradoria, será apresentado no momento em que as discussões foram concluídas”, assinalou.

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