Mutirão de retificação atende público LGBT para mudança de nome em Paulo Afonso, BA

Cerca de 20 jovens foram em busca de orientação para adequação do nome e/ou gênero. 

A população LGBT do município de Paulo Afonso também foi beneficiada com mutirão de adequação de nome e gênero promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). A ação, realizada em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade do Estado da Bahia (UNEB – Campus Paulo Afonso), atendeu a cerca de 20 jovens.

O mutirão, realizado na última sexta-feira, na UNEB, atendeu a seis jovens que portavam os documentos necessários para retificação; 13 foram encaminhados para a sede da Defensoria para finalização do procedimento diretamente no cartório, pois não estavam com os documentos em mãos.

“O evento é necessário para que haja acolhimento da população vulnerável, que precisa do Estado para garantir sua dignidade e direito à felicidade”, comentou a defensora pública e coordenadora da 10º Defensoria Pública Regional – Paulo Afonso, Bruna Peixoto.

Parceria

Na quinta-feira, 7, os organizadores do evento e servidores públicos estiveram presentes no centro de Paulo Afonso para divulgar o evento. Na ocasião, foi possível auxiliar pessoas LGBT sobre o direito do uso de nome social, à alteração do registro e acesso a banheiros públicos de acordo com a identidade de gênero.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi procurada pela coordenação do Núcleo de Prática Jurídica da UNEB e, assim, a instituição pôde auxiliar o grupo LGBT para acesso à direitos. “Esse grupo ainda não conhecia a DPE/BA, mas agora entendem que nossas portas sempre estarão abertas a eles”, explicou a coordenadora Bruna Peixoto.

Por PA4.COM.BR