O Ministério Público Federal em Petrolina denunciou 15 envolvidos em fraudes referentes a constituição e integração de organização criminosa em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo o MPF, houve irregularidades em licitações e desvio de verbas públicas destinadas à realização do evento São João do Vale, nos anos de 2012 e 2013 em Petrolina.
São réus no processo, o ex-prefeito Júlio Lóssio Macedo, considerado líder do esquema, a partir das provas analisadas pelo MPF ; o ex-secretário de Finanças da prefeitura e tio do ex-prefeito, Júlio Lóssio Filho; o ex-coordenador-geral de Licitações e convênios do município, Mário Cavalcanti Filho; e Patrício Tadeu Valgueiro, que atuou no esquema como uma espécie de preposto do ex-prefeito.
Também são acusados os empresários da área de produção de eventos, Marcelo Eduardo Vieira, Emerson Santos Souza e Gutemberg Arlindo Neto. Ainda são réus no processo outras oito pessoas que viabilizavam os processos licitatórios irregulares, resultando nas contratações ilícitas dos equipamentos para a estrutura dos shows, bem como dos artistas que se apresentaram no São João do Vale.
A denúncia é desdobramento da Operação Midsummer, deflagrada em 2014. O prejuízo aos cofres públicos, em valor não atualizado, é de R$ 5,7 milhões. A partir da divisão de tarefas, os integrantes do grupo criminoso fraudaram cinco processos licitatórios e dois processos administrativos de inexigibilidade de licitação. Com isso, desviaram para os participantes do esquema e para terceiros parte dos recursos públicos federais e municipais relativos à execução dos respectivos contratos.
As irregularidades praticadas envolveram superfaturamento de preços, restrição à competitividade em licitações, uso de pareceres jurídicos não aprovados ou falsificados, direcionamento de contratações, realização de pagamentos sem licitação e beneficiamento indevido de representantes de empresas intermediárias, entre outras.
Os autores da ação penal são os procuradores da República Filipe Albernaz Pires, Elton Luiz Moreira e Ticiana Andrea Nogueira.
Em sua página nas redes sociais, o ex-prefeito Julio Lossio Macedo escreveu“Durante oito anos em que tive o privilégio de dirigir o município de Petrolina, procurei me dedicar de corpo e alma à melhoria de vida dos que mais precisam e, de modo especial, a cuidar dos sem teto e das crianças.
Graças a Deus, todo o meu patrimônio tem origem nas receitas que obtive antes de me tornar prefeito. Consigo explicar todos os meus bens e cada centavo na minha conta e de todos da minha família. Diferente de alguns, que fazem da política um meio de vida de acúmulo de patrimônio, tenho absoluta tranquilidade de que durante oito anos em que estive à frente de Petrolina, procurei agir com correção e respeito ao bem público.
Durante a nossa gestão resgatamos o São João da nossa cidade e fizemos Petrolina entrar na rota nacional do turismo junino, realizando uma das maiores festas do Brasil. Até quem antes criticava e acusava, hoje se rende aos frutos gerados por aquele trabalho começou lá atrás e que ainda rende bons resultados para a nossa cidade.
Diante disso, recebo com muita tranquilidade a notícia veiculada na imprensa no dia de hoje. Meus advogados estão adotando todas as medidas necessárias e tenho absoluta certeza de que, no decorrer do processo, iremos demonstrar de forma cabal e clara o absurdo equívoco dessa denúncia”.
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