Petrolândia: Sócio da casa de apoio aos pacientes do TFD no Recife denuncia atraso de pagamentos da Prefeitura de Petrolândia '' Não paga a Casa de Apoio mas tem recursos para contratar Luan Santana''

Sócio da Pousada Solar do Lazer, sediada no Recife, contratada em 2016 pela Prefeitura Municipal de Petrolândia para prestação de serviços de Casa de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio-TFD, o empresário Marconi Ferraz foi entrevistado por Assis Ramalho, na Web Rádio Petrolândia, na tarde dessa quarta-feira (23). Na segunda-feira (21), em reunião interna na Câmara Municipal, Marconi apresentou a situação de impasse e judicialização que envolve, hoje, a relação da sua empresa com a Prefeitura de Petrolândia. Ele cobrou a fiscalização dos vereadores dos contratos e das acomodações oferecidas aos pacientes e acompanhantes do TFD.

Na entrevista, Marconi mostrou-se indignado com as resoluções da Prefeitura de Petrolândia  Os motivos são, além do atraso no pagamento da Casa de Apoio, a contratação de outra empresa pela prefeitura, ainda durante a vigência do contrato com a Pousada Solar do Lazer. Na entrevista, Marconi afirma que há irregularidades na empresa contratada, com dispensa de licitação, pelo Município de Petrolândia, após a mesma empresa ser inabilitada em processo licitatório do qual somente ela participou. Um novo edital de licitação chegou a ser publicado pela Prefeitura de Petrolândia e dessa vez a Pousada Solar do Lazer participaria, entretanto, o processo foi suspenso por tempo indeterminado, depois da contratação da nova pousada, ainda durante a vigência do contrato da prefeitura com a Pousada Solar do Lazer, que termina no dia 31 deste mês.

Outro ponto de discórdia entre o fornecedor e o Município de Petrolândia é a justificativa usada pela prefeitura para contratar, sem licitação, uma nova empresa, em agosto deste ano. Segundo a publicação da homologação do contrato, "a ausência da pousada deixaria à mercê pacientes e acompanhantes em tratamento". Marconi afirma que os pacientes não ficariam à mercê, pois existe um contrato com a Pousada Solar do Lazer. O contrato da prefeitura com a nova empresa foi cancelado por decisão judicial, em segunda instância. O empresário ingressou com Mandado de Segurança na Comarca de Petrolândia e teve seu pedido negado. Recorreu, com Agravo de Instrumento, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e obteve decisão favorável da Terceira Câmara de Direito Público.

Marconi questionou a suspensão, por tempo indeterminado, do processo licitatório no qual se inscreveu. A sessão de licitação aconteceria no dia 3 de setembro e até hoje não foi remarcada.

Munido de farta documentação, o empresário denunciou supostas irregularidades da empresa contratada sem licitação pela Prefeitura de Petrolândia. Segundo ele, os pacientes seriam alojados em local diferente da sede da empresa e esse local não possui as licenças obrigatórias para hospedagem, como os alvarás do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Além disso, a nova casa de apoio do TFD de Petrolândia acomodaria hóspedes em colchões colocados no chão.

Na entrevista, o empresário ainda alfinetou a prefeitura por não pagar os serviços prestados pela Pousada Solar do Lazer, mas ter recursos para contratar o cantor Luan Santana, principal atração da Festa do Padroeiro do município, São Francisco de Assis. realizada entre o final de setembro e início de outubro.

Confira no vídeo abaixo a íntegra da entrevista.

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Redação do Blog de Assis Ramalho