quinta-feira, outubro 24, 2019

Floresta é o primeiro município de Pernambuco a elaborar e entregar plano para destinação dos resíduos sólidos ao MPPE


O município de Floresta, no Sertão de Pernambuco a elaborar e entregar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um plano para destinação dos resíduos sólidos. A ação vem como forma de se adequar a exigências legais, as quais exigem a extinção de lixões e que os resíduos sólidos passem a ser descartados em aterros.

Leia abaixo a nota da prefeitura:

A destinação dos resíduos sólidos tem sido tema de grande relevância em nosso país, tendo em vista que pouquíssimos municípios conseguiram se adequar às exigências legais.

Para se ter uma ideia, em Pernambuco 99 municípios se encontram pendentes de regularizar tal situação.

Como é do conhecimento da população florestana há décadas existe no município um “lixão” que tem sido alvo de ações integradas desde 2014 por parte de Ministério Público e outros órgãos de defesa do meio ambiente.

Diante do não cumprimento por parte do município das determinações do Termo de Compromisso na primeira etapa da fiscalização integrada (2014), houve a segunda etapa em julho de 2019. Nessa oportunidade a Gestão passou a regularizar e resolver a atual situação da destinação dos resíduos sólidos.

Diante disso, foi realizada hoje (22/10/2019) audiência pelo Ministério Público de Pernambuco para regularizar a destinação dos resíduos sólidos do município e recuperação da área afetada.

Estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça – Dr. Francisco Dirceu Barros -, o Coordenador do CAOP do Meio Ambiente – Dr. André Felipe Barbosa de Menezes -, o Prefeito Ricardo Ferraz, acompanhado pelo Assessor Jurídico – Leonardo Barreto Ferraz Gominho.

Na ocasião o prefeito prestou esclarecimentos evidenciando o esforço da gestão em resolver a situação encontrada, e a parceria existente entre os mais diversos órgãos e o município. O resultado foi a formalização de um acordo de cooperação.

É importante ressaltar que o município de Floresta é o primeiro no estado de Pernambuco a elaborar e entregar o Plano de Ação Integrada em Resíduos Sólidos ao MPPE – Ministério Público de Pernambuco, além de formalizar acordo para regularização da situação assinado pelos presentes.

Fica mais uma vez demonstrado o compromisso da gestão municipal em oferecer dias melhores ao povo florestano.

Prefeitura Municipal de Floresta.
Com o povo, construindo um novo tempo.
Prefeito, Ricardo Ferraz.

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

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