TJPE premia lideranças comunitárias pela parceria na realização de ações de cidadania

Os certificados foram entregues no Palácio da Justiça (Fotos: Assis Lima/Ascom TJPE)

Pelo trabalho que desenvolvem junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), 12 lideranças comunitárias do Recife e da Região Metropolitana foram contempladas com certificados de reconhecimento nesta terça-feira (20/8). A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio. Realizaram a entrega dos diplomas o presidente do Judiciário estadual pernambucano, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e o diretor-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões. Confira as fotos AQUI.

Os líderes comunitários atuam em conjunto com a equipe do Nupemec/TJPE para promover ações de cidadania e conciliação nos bairros, informando a população e selecionando as principais demandas que precisam ser solucionadas nas áreas de Direito de Família, Direito Civil e Direito do Consumidor, através da resolução de conflitos, orientação e encaminhamento jurídico. As lideranças também trabalham ajudando na triagem de serviços que os cidadãos mais necessitam nos setores de saúde e de cidadania como emissão de documentos. A partir dessa triagem, o Núcleo elabora um plano de serviços, através do Justiça Itinerante, unidade móvel que promove os atendimentos nos bairros.

“O Judiciário tem uma missão constitucional que vai além do julgamento. Tem a função de promover a Justiça e a pacificação social, oferecendo a todos a mesma oportunidade de acesso aos direitos adquiridos e ao cumprimento da lei. Nesse ponto, tem importante papel no ato de conscientizar as pessoas de seus direitos à cidadania. Perto das comunidades, construímos parcerias capazes de contribuir para esse propósito, fazendo com que o Tribunal atue de forma conjunta com os demais parceiros para diminuir a gritante desigualdade social. Cada cidadão aqui presente tem um papel especial na construção de uma sociedade mais justa”, afirmou do desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo.

Durante a cerimônia, o diretor-geral do Nupemec/TJPE, desembargador Erik Simões, agradeceu às lideranças pela união e pelo comprometimento com o Núcleo para o atendimento das demandas dos cidadãos nos bairros; e à atual Presidência do TJPE, que deu continuidade ao trabalho iniciado na gestão passada, biênio 2016/2017, presidida pelo desembargador Leopoldo Raposo. “O serviço desenvolvido atualmente permite levar a Justiça para perto da população, promovendo ações e serviços para todos, e de forma direcionada para as reais necessidades de cada comunidade. As lideranças comunitárias sempre nos recebem e nos apoiam com entusiasmo. Então, é uma parceria que tem dado muito certo, haja vista o número de atendimentos nas comunidades”, disse.

Em 2019, foram realizadas, até o momento, 22 ações do Justiça Itinerante, incluindo a promovida na semana de comemoração de aniversário dos 197 anos do TJPE, no dia 16 de agosto, na Praça do Carmo, no bairro de Santo Antônio, no Recife, quando foram promovidos 1,1 mil atendimentos. A iniciativa incluiu serviços de orientação e encaminhamento jurídico e também abordou temas como o direito do consumidor, trânsito e bem-estar. No período de 13 de fevereiro a 16 de agosto deste ano foram realizados cerca de 10 mil atendimentos pelo Justiça Itinerante.

Para o líder comunitário do bairro de Dois Unidos, Antônio Baptista, o trabalho promovido pelo TJPE junto às comunidades tem levado principalmente cidadania a famílias de baixa renda. “São pessoas carentes que conseguem ser encaminhadas para os serviços jurídicos certos e também podem receber atendimento na área de saúde, que poderia demorar um longo tempo para acontecer. Vejo hoje a Justiça nas comunidades, perto da população, então parabenizo muito o Tribunal por essa inciativa, por esse serviço inclusivo e tão necessário para todos”, avaliou. A líder comunitária do bairro do Chié, Conceição Duarte, destaca principalmente a possibilidade da resolução de conflitos através dos métodos de conciliação utilizados pela equipe do Nupemec/TJPE. “Ter a sua demanda resolvida de forma imediata, sem precisar entrar com uma ação no Judiciário, representa uma grande vitória para as pessoas que vivem nesses bairros”, disse.

A solenidade contou com a realização do Projeto Portas Abertas, que é uma visita-guiada, promovida pelo setor de Relações Públicas do Cerimonial do Tribunal, ao Palácio da Justiça, e também com a apresentação do Quinteto de Cordas da Orquestra Criança Cidadã. O grupo tocou as músicas Por una Cabeza, My Way, Lamento Sertanejo e Asa Branca.

Presentes – Participaram da cerimônia, além do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e do diretor-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões; o diretor-adjunto do Nupemec, juiz Eduardo Guilliod Maranhão; a diretora executiva do Nupemec, Tarciana Chalegre; o diretor-geral do Tribunal, Ricardo Lins; o secretário judiciário Carlos Gonçalves; o secretário de Gestão de Pessoas, Marcel Lima; e o diretor de Infraestrutura Edvaldo Araújo.

Justiça Itinerante – A ação consiste na utilização de uma unidade móvel para a realização de pautas concentradas de sessões de conciliação e mediação que envolvem demandas pré-processuais, combinadas com serviços de cidadania através de órgãos parceiros, sendo direcionada às comunidades de todo Estado. O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso à Justiça, promovendo a celeridade processual e a desjudicialização.

Adaptado ao atendimento a pessoas com necessidades especiais, o ônibus tem capacidade para realização de até quatro sessões de conciliação simultaneamente. A inovação passa pelo contato prévio do Nupemec/TJPE com as lideranças comunitárias, para identificar a quantidade e a natureza das demandas locais, e sensibilizá-las às práticas de mediação e conciliação.

A abordagem permite que seja traçada uma estratégia especial para cada demanda identificada e possa haver uma preparação de ações específicas para atuar nas necessidades encontradas. Implantado em novembro de 2017, tal iniciativa proporciona melhores resultados nos atendimentos na área de cidadania e maior número de acordos realizados.

Texto: Ivone Veloso/Ascom TJPE