Durante sua passagem pelo STF, Toffoli se mostrou um bom articulador, sempre analisando a situação política do momento antes de anunciar a deliberação de um tema suscetível de despertar turbulências.
Um exemplo disso é a legalidade das prisões após condenações em segunda instância, como foi o caso do ex-presidente Lula, preso após a decisão de segunda instância concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Este assunto foi retirado de pauta em abril para evitar o acirramento de ânimos políticos. Agora, será pautado de supetão, sem amplo aviso prévio, para tentar minimizar eventuais manifestações contra o tribunal.
Confira a fala completa de Toffoli à revista sobre Lula:
“Penso que o julgamento da segunda instância não vai mais provocar tumulto algum. É bom que se diga que não é o ex-presidente Lula que está em julgamento, como muitos acham. O Supremo não vai decidir se solta ou não o ex-presidente nesse processo. O que será analisado é uma questão constitucional abstrata que vai dizer se é possível ou não prender alguém sem justificativa após a condenação em segunda instância ou se devemos aguardar o trânsito em julgado. Há um dispositivo constitucional que diz que ninguém poderá ser considerado culpado até decisão transitada em julgado. É isso que será decidido.”
Com informações da Veja
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comentários são publicados somente depois de avaliados por moderador. Aguarde publicação. Agradecemos a sua opinião.