Fiscalização Preventiva Integrada do rio São Francisco inicia 10ª etapa em Alagoas

Nesta fase, a fiscalização contará com mais duas equipes: a de Segurança em Barragens e a de Inteligência.

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL), iniciou nesta segunda-feira (05), a 10º etapa de trabalhos de proteção ao meio ambiente, visando melhorar a qualidade de vida das populações ribeirinhas. A FPI conta com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e de órgãos estaduais e federais de defesa do meio ambiente.

Foram incorporadas aos trabalhos desta etapa mais duas equipes: a de Segurança em Barragens – que verificará os perigos iminentes que esses locais possam apresentar – e a de Inteligência – que servirá como apoio às demais equipes.

Com profissionais de diferentes áreas distribuídos em 14 equipes, a FPI vai atuar em diversos setores, a exemplo do combate ao lançamento de efluentes sólidos e líquidos nas águas, além da captação irregular de recursos hídricos, supressão de vegetação, comércio e criação de animais silvestres, pesca predatória e gestão inadequada do lixo. A produção irregular de produtos para consumo humano também será alvo da fiscalização.

“Nosso foco é melhorar a qualidade e quantidade de água na bacia hidrográfica do Rio São Francisco e consequentemente a qualidade de vida da população através de várias frentes de trabalho. Para isso atuamos fiscalizando e cumprindo uma agenda positiva, com ações voltadas para a educação ambiental. Além disso, retornaremos aos alvos para verificarmos se as normas estão sendo cumpridas”, ressaltou o promotor de Justiça, Alberto Fonseca.

O resultado das ações fiscalizatórias pode ser comprovado pelos desdobramentos positivos verificados ao longo dos anos através das respostas dadas à sociedade. “Após a atuação da FPI, notamos a melhoria da qualidade da água oferecida à população, o que provavelmente é um fator de contribuição para a diminuição de índices como os de doenças diarreicas”, frisou o promotor Alberto Fonseca.

O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, também ressalta que a melhoria na qualidade de vida da população do entorno do Rio São Francisco é a resposta de que as ações da FPI têm surtido efeito. “Fiscalizamos, orientamos, educamos e traçamos um diagnóstico da situação para desenvolver políticas públicas que atendam as prioridades de cada comunidade”, disse.

Os resultados da operação serão apresentados aos gestores municipais, entidades de classe e representantes da sociedade civil, em uma audiência pública, que será realizada na cidade de Major Isidoro, no dia 16 de agosto.

FPI

O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) surgiu com o objetivo de diagnosticar os danos ambientais na Bacia do Rio São Francisco e adotar medidas preventivas, por meio de uma ação integrada e continuada de diferentes órgãos estaduais e federais, para que o processo de recuperação da bacia hidrográfica aconteça.

Para isso, os profissionais envolvidos foram divididos em grupos de trabalho, assim definidos: resíduos sólidos e extração mineral; produtos de origem animal e vegetal e de origem perigosa; abastecimento de água e esgotamento sanitário; ocupação irregular às margens do São Francisco; aquática; centros de saúde; fauna; flora; educação ambiental; patrimônio cultural e comunidades tradicionais; inteligência; segurança de barragem; gestão ambiental, coordenação e comunicação.

As equipes que atuarão na ação são compostas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Estado da Pesca e da Aquicultura, Instituto para Preservação da Mata Atlântica, Polícia Militar de Alagoas e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas.

Também fazem parte o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Departamento Nacional de Produção Mineral, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência do Patrimônio da União, Instituto do Meio Ambiente, Marinha do Brasil, Fundação Nacional da Saúde, Fundação Nacional do Índio, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas e Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Lícia Souto, com informações do MPE/AL
*Foto: Arquivo MPE/AL