Escassez de leitos em UTIs é discutida em audiências no Ministério Público de Pernambuco

O déficit de leitos em Unidades de Terapia Intensiva nos hospitais públicos da Região Metropolitana do Recife foi o tema de duas audiências públicas no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizadas em 15 de agosto último, no Salão dos Órgãos Colegiados do MPPE.

Foi exposta toda complexidade do problema da quantidade insuficiente dos leitos de retaguarda da Rede Pública de Saúde, que servem como amparo para pacientes transferidos de grandes hospitais como o Hospital da Restauração (HR) e o Hospital Getúlio Vargas (HGV).

As promotoras de Justiça Helena Capela e Maria Ivana Vieira da Silva apuraram com os representantes das unidades de saúde presentes a real situação dos leitos, especialmente os que têm condições de receber pacientes com doenças neurológicas que necessitam de oxigenoterapia invasiva (fonte de O2) no Serviço Único de Saúde (SUS).

Os representantes contaram seus cotidianos vividos nos hospitais, relatando os problemas de receber e internar doentes, onde carecem até de espaço físico. Assim como, os de transferi-los para outras unidades de saúde.

Secretaria Estadual de Saúde, através de seus representantes, se comprometeu a realizar auditoria nos leitos de UTI da unidades conveniadas, colhendo números de remanejamentos, ativamentos, desativamentos e especialidades em geral, mas com detalhamento maior no que diz respeito à taxa de ocupação, procedência e perfil dos pacientes neurológicos admitidos e disponibilidade de neurologistas em cada hospital.

Em 45 dias, encaminhará ao MPPE um relatório preliminar e, no prazo de 90 dias, resultado final da auditoria, dando ênfase à realidade dos leitos de UTI do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) que se destinam a receber pacientes do HR.

Já o HR tem 20 dias para informar o tempo médio para que o paciente vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC) seja submetido a todos os exames necessários à definição da causa do evento, de acordo com os protocolos estabelecidos.

A Secretaria de Saúde precisa também avaliar se as unidades de referência de Petrolina e Caruaru prestam assistência de urgência em neurologia clínica e cirúrgica.

Foi ainda relatada nas audiências a capacidade de contratação na hemodiálise ambulatorial, no primeiro semestre, para liberar os pacientes que estão de alta hospitalar, mas que não conseguem sair dos hospitais por falta de vagas em clínicas de diálise, entre outros problemas, como também melhorar o nível de pacientes nas portas das urgências e diminuir a superlotação.

MPPE