Deputado Gonzaga Patriota defende transporte alternativo e diz que vai apresentar projeto para suprimir lei sancionada por Bolsonaro

Representantes de Associações de Transporte Alternativo dos sertões do São Francisco, Central e Araripe de Pernambuco, além dos estados de Sergipe, Alagoas e Bahia, se reuniram com o deputado federal Gonzaga Patriota nessa sexta-feira, 2, em Petrolina. Eles expressaram insatisfação em relação à Lei nᵒ 13.855/2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), classificando como infração gravíssima o transporte de passageiros não regulamentado.

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Gonzaga disse que o projeto apresentado pelo deputado Daniel Coelho, que originou a lei, foi aprovado irregularmente porque não passou pelos plenários da Câmara e do Senado. Por isso, vai ingressar com um projeto de lei para suprimir a legislação, que ainda não começou a vigorar. “Eu já estou com um projeto pronto para apresentar e suprimir essa Lei que foi sancionada. É importante explicar que essa Lei foi aprovada apenas nas comissões e não passou por votação no Plenário, de acordo com as exigências do Parlamento”, expôs.

Conforme o texto da Lei 13.855, o motorista pego fazendo transporte pirata de passageiros pagará multa, perderá sete pontos na CNH e terá o veículo apreendido. Para Gonzaga, essa legislação sancionada por Bolsonaro praticamente acaba com o transporte alternativo. “Isso, não podemos permitir”, concluiu.

Por Blog Alvinho Patriota