Bolsonaro assina decreto que coloca Transposição do São Francisco no programa de privatização da União

O Ministério do Desenvolvimento (MDR) e o Ministério de Minas e Energia (MME) atuarão em conjunto para estruturar o leilão de geração de energia renovável visando tornar sustentável a operação e manutenção do projeto da transposição.

Segundo a União, o objetivo é elevar o potencial energético resultante da infraestrutura do empreendimento – estimado em 3,5 gigawatts (GW) – e garantir recursos para o bombeamento das águas nos eixos Norte e Leste, com custo de aproximadamente R$ 300 milhões por ano.


A proposta foi anunciada nesta segunda-feira (05), em ato que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Durante a inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante instalada no Reservatório de Sobradinho, na Bahia, também foi assinado Decreto que coloca o projeto São Francisco no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República. O eufemismo significa privatização, em alguma medida.

O ministro Gustavo Canuto destacou que a iniciativa é inédita, por apresentar a integração de leilões de geração em infraestrutura social para o desenvolvimento regional.

A previsão é que o certame ocorra no terceiro trimestre de 2020 e possam ser gerados investimentos da ordem de R$ 15 bilhões.

“O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro demonstra a importância estratégica do Projeto São Francisco. Hoje a obra foi qualificada como prioridade do Programa de Parcerias de Investimentos. Este é mais um ato de esforço do Governo faz para a conclusão das obras e, também, operação sustentável do sistema. Objetivo é viabilizar um custo menor da água que chegará aos estados e à população do Nordeste”, disse Canuto.

O Projeto São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do Governo Federal. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos de canais, Norte e Leste, o empreendimento visa garantir a oferta de água com regularidade a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, onde a estiagem é frequente.

Além da possibilidade de reduzir a evaporação de água em reservatórios e canais ao longo do projeto, análises técnicas também apontam que, nos dois casos – placas solares flutuantes e placas terrestres de geração de energia solar –, não há necessidade de desapropriação de terras. Os estudos indicam que esse modelo pode beneficiar outras regiões no uso de reservatórios já existentes e ampliar a capacidade potencial de geração de energia do País, hoje de 166 GW, somadas todas as fontes de geração.

Por NE 10