Tanques de criação de tilápia são visitados pela FPI/PE em Jatobá (Fotos)

Os técnicos da equipe Aquática da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) promoveram visita, na última quarta-feira (17), a tanques-rede usados para a criação de tilápias no município de Jatobá, no Sertão do Itaparica, onde é criada a maior parte desse peixe na região. Atualmente, existem aproximadamente 100 empreendimentos do tipo na cidade.

A visita teve início nos tanques da área do Sítio Santo Antônio e passou por cerca de dez propriedades da região. Por terra, uma parte da equipe apurou a situação do licenciamento ambiental dos empreendimentos, com a aplicação de questionários que abordam questões referentes à estrutura física, regularização e outros assuntos, enquanto o restante dos técnicos fez o dimensionamento dos tanques por meio de georreferenciamento, com o uso de barcos.


O principal problema identificado foi a falta de regularização dos tanques-rede. Esse licenciamento é necessário para que o poder público possa promover o ordenamento desses empreendimentos, que são instalados em Área de Preservação Permanente, às margens do Rio São Francisco. Evita-se, assim, problemas recorrentes como o uso excessivo de ração para as tilápias e aumento da quantidade de excremento dos peixes, o que provoca, por sua vez, o crescimento do número de baronesas, plantas aquáticas que têm se multiplicado no rio, diminuindo a quantidade de oxigênio nas águas e desestabilizando o ecossistema.

O licenciamento envolve vários órgãos, como Ibama, Agência Nacional das Águas, Ministério da Agricultura, Secretaria do Patrimônio da União e Agência Estadual de Meio Ambiente. No dia 25, a FPI/PE vai promover audiência pública para discutir o assunto e orientar os produtores sobre o processo de regularização.

FPI – Sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente - Cipoma); Delegacia de Polícia do Meio Ambiente; Instituto de Criminalística; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

MPPE