O Future-se, novo programa de financiamento das universidades federais, também será tema de discussão na Adufepe. No próximo dia 30, docentes da UFPE vão debater o assunto. Nessa quinta-feira (18), a questão foi discutida em reunião com a participação do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro; da pro-reitora de Gestão Administrativa (Progest), Niedja Paula, e de docentes de diversos departamentos dos campi Recife e Caruaru, o encontro debateu sobre as possibilidades de atuação da categoria em defesa da universidade pública.
"No encontro, foram apresentadas e discutidas as propostas do Ministério da Educação para o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – Future-se. Na luta em defesa da universidade, a Adufepe se articula com o Observatório do Conhecimento, com as Frente Parlamentares Mistas em Defesa da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, com as Comissões de Educação e CT&I da Câmara Federal", informou a entidade.
De acordo com a Adufepe, entre os encaminhamentos da reunião, foi decidido coletivamente pela realização de uma assembleia geral, no dia 7 de agosto, com o objetivo de deliberar sobre a adesão da categoria na greve geral do dia 13 de agosto. "Pautas como a recomposição orçamentária e a formação de uma frente ampla em defesa das universidades, além da realização de dois seminários, no Recife e em Brasília, também foram discutidos na ocasião. Uma nova reunião ampliada será realizada no dia 30 de julho, às 9h, na sede da Associação dos Docentes da UFPE para dar novos encaminhamentos", pontuou.
Contingenciamento
Atualmente, ainda estão bloqueados 30% do orçamento de custeio da UFPE. Esse montante é voltado para o pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo. O orçamento, no valor de R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, mas voltou a ser retido após o governo federal obter decisão favorável na Justiça. Desde então, a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem negociando com o MEC para reverter o quadro, sem sucesso até o momento.
A Pró-Reitoria de Orçamento, Planejamento e Finanças (Proplan) da UFPE informou, no último dia 2, que ainda tem a receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Do total a ser repassado, a UFPE tem apenas R$ 16 milhões de orçamento disponível para realização de despesas de manutenção de julho a dezembro.
Enquanto prevalecer o bloqueio, a UFPE ressaltou que vai promover ajustes orçamentários para viabilizar o funcionamento da instituição e o início do segundo semestre letivo. "De imediato, estão suspensos, temporariamente, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES), o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos) para os centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura. Outras medidas serão tomadas após discussão com gestores das unidades acadêmicas", pontuou a instituição, em nota divulgada no início do mês.
"Importante ressaltar que, mesmo com os ajustes, a universidade não terá orçamento suficiente para manter suas atividades até o fim do ano se não houver o desbloqueio. Por fim, a Reitoria destaca que é imensurável o prejuízo acadêmico com a suspensão de atividades que são de vital importância para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na UFPE", completou a universidade, no texto.
Por Diário de Pernambuco
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