Escola de Contas do TCE-PE divulga nova programação de cursos gratuitos

A Escola de Contas está com inscrições abertas para novos cursos do Programa de Interiorização. Os cursos são destinados a servidores de órgãos públicos, em todo Estado. “O Programa de Interiorização tem o objetivo de levar capacitações gratuitas para servidores de todo o Estado de Pernambuco, visando uma otimização da aplicação de recursos públicos, e colaborando com a missão dos Tribunais de Contas do controle externo das contas públicas”, destacou o conselheiro diretor da Escola, Ranilson Ramos.

Ministrado pelo professor José Iramar da Rocha, o curso "Gestão Atuarial e de Investimentos de Regimes Próprios" tem carga horária de 20h/a e quatro módulos: Regime Próprio, Instrumentos de Gestão, Instrumentos de Controle e Investimentos. Entre os assuntos abordados estão, as mudanças na base normativa (portaria MF 464 e Constituição); nota técnica atuarial; procedimento de contratação do atuário; plano de amortização e investimentos e gestão temerária.

O professor José Vieira ministrará o curso "Sistema de Registro de Preços", carga horária de 16h/a, com o objetivo de instruir o aluno sobre os aspectos jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais que envolvem as contratações resultantes de sistema de registro de preços. No conteúdo programático, temas como requisitos legais; procedimentos; administração da ata de registro; contratação decorrente de licitação com SRP e assuntos polêmicos.

No curso "Boas práticas de Licitações e Contratos Administrativos na visão do TCE-PE", o professor Eduardo Maia vai abordar a jurisprudência do Tribunal em casos relacionados aos temas: contratações diretas; contratação de serviços advocatícios; contratação de assessoria de imprensa; contratação de transporte escolar; aquisição de veículos; Lei 13.303/2016 (estatais); licitação internacional; alienação de veículos; obra pública; credenciamento hospitais públicos; contratações na final do mandato e sanções administrativas. A capacitação tem carga horária de 16h/a.

Para inscrições, acesse o site da Escola. Mais informações entre em contato pelo telefone (81) 3181-7942 ou pelo e-mail gpdi@tce.pe.gov.br.

Gestão Atuarial e de Investimentos de Regimes Próprios
Professor: José Iramar da Rocha
Horário: 08h às 18h
Recife | 06 e 07/08
Surubim | 20 e 21/08
Garanhuns | 27 e 28/08
Serra Talhada | 17 e 18/09
Caruaru | 15 e 16/10

Sistema de Registro de Preços
Professor: José Vieira de Santana
Horário: 08h às 16h40
Garanhuns | 06 e 07/08
Caruaru | 10 e 11/09
Recife | 24 e 25/09
Surubim | 08 e 09/10

Boas práticas de Licitações e Contratos Administrativos na visão do TCE-PE
Professor: Eduardo Maia
Horário: 08h às 16h40
Garanhuns | 13 e 14/08
Caruaru | 27 e 28/08
Surubim | 17 e 18/09
Recife | 15 e 16/10

Escola de Contas Professor Barreto Guimarães | escola.pe.gov.br/escola
Av. Jornalista Mário Melo, nº 90, Stº Amaro | Recife-PE | 50.040-010 | 81 3181-7928

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