Governadores pedem garantias financeiras a Bolsonaro em troca de apoio à Reforma da Previdência

Presidente Jair Bolsonaro esteve presente em parte da reunião dos governadores em Brasília. (Foto: Divulgação/Governo do Piauí)

Governadores entregaram, na manhã desta quarta-feira (8), ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) uma carta com seis assuntos considerados prioritários para os estados. Os gestores estiveram reunidos em café da manhã, na residência oficial do Senado, em Brasília. Parte dos chefes dos executivos estaduais voltaram a manifestar apoio à reforma previdenciária, mas enfatizaram a necessidade de outras medidas fiscais para ajudar a equilibrar as contas dos estados.

Além da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), estiveram presentes 21 governadores e outros três vices, que foram recebidos pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças partidárias do Congresso. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) também participou da reunião. O governador Paulo Câmara (PSB) não pôde comparecer porque já tinha agenda oficial marcada com empresários em São Paulo.

As seis pautas defendidas pelos governadores na carta entregue a Bolsonaro são predominantemente de cunho econômico. A primeira das reivindicações é o chamado Plano Mansueto, que é a antecipação de garantias a estados que se comprometerem a fazer ajustes fiscais que resultem em resultados positivos até 2022. Além disso, os gestores pediram a compensação por perdas com a Lei Kandir, ou seja, por perdas na arrecadação tributária e a manutenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Outros pontos que constam na carta assinada por 25 lideranças dos estados são a aprovação da securitização da dívida dos estados, que significa a negociação das dívidas em diversos títulos, a extensão dos ganhos com a cessão onerosa (transferência de exploração das áreas do pré-sal) aos estados e o apoio à PEC da redistribuição do fundo de participação dos estados, com o aumento de 26% da parcela destinada aos estados do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.

Lideranças dos poderes

Com agenda no Rio de Janeiro, o presidente Bolsonaro falou aos governadores e deixou o encontro por volta das 9h, uma hora e meia após o início.

Em discurso na reunião, Rodrigo Maia defendeu que "é preciso organizar, através do Parlamento, claro, com a liderança do presidente da República e dos governadores, um grande acordo que reorganize as contas públicas de todos os entes da Federação".

“Não adianta aprovarmos a reforma da Previdência da União porque o Brasil não é um país onde há uma separação entre municípios, estados e União. É um sistema. Se você resolve parte do sistema, não adianta porque a outra parte continua sofrendo, sangrando e servindo mal à sociedade brasileira”, afirmou o presidente da Câmara.

Por Diário de Pernambuco