O curso é voltado para servidores públicos de órgãos jurisdicionados do TCE-PE e será ministrado pelo professor José Vieira de Santana, presidente da Comissão de Licitações do TCE-PE. Serão abordados temas como caracterização da modalidade pregão, exigências de habilitação, aspectos da Lei Complementar nº 123/2016 na conformação da licitação, impugnação ao edital, etapas da fase externa da modalidade, situações práticas das fases de lance, aceitabilidade final e habilitação, entre outros.
Para realizar a inscrição, acesse o site da Escola. Para obter mais informações, entre em contato pelo telefone (81) 3181-7942 ou pelo e-mail gpdi@tce.pe.gov.br.
Ascom Escola de Contas do TCE-PE
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