Deputado Fernando Monteiro dá entrada em projeto de lei propondo criação de Zona Franca do Sertão do São Francisco

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) protocolou, na noite desta terça-feira (2), Projeto de Lei propondo a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco. O objetivo é estimular o desenvolvimento da vitivinicultura, da fruticultura e do enoturismo na região, considerada hoje a maior exportadora de frutas e a segunda maior produtora de vinhos do país, estimulando o desenvolvimento, a geração de emprego e de renda na região do Sertão do São Francisco.

Como área de livre comércio de importação e exportação, a Zona Franca deverá isentar parte dos impostos de toda esta cadeia produtiva. O projeto abrange os municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Lagoa Grande, Orocó, Petrolândia, Afrânio, Santa Filomena, Dormentes e Cabrobó (em Pernambuco); e Juazeiro, Curaçá, Sento Sé, Rodelas, Glória, Paulo Afonso e Casa Nova (na Bahia).

“Os maiores beneficiados serão justamente os pequenos produtores (com propriedades de até 20 hectares), que correspondem a 94% dos empreendimentos do setor. Além disso, cerca de 70% do custo da produção do vinho está justamente na mão-de-obra”, pontuou Monteiro.

Nas pequenas propriedades, pelo fato de que boa parte do trabalho é desempenhado pelo próprio vinicultor e pelos seus familiares, o custo de produção dessa faixa de empreendimento é muito menor frente ao de grandes produtores, dessa forma, “um alívio nos custos originados pela elevada carga tributária que afeta tais produtores será de grande valia e estímulo para que esses dois setores cresçam de forma vertiginosa“, frisou o parlamentar.

Economia

Ainda de acordo com o parlamentar, tal crescimento trará grande impacto econômico para a região, aumentando a geração de empregos e, consequentemente, fortalecendo a economia das cidades envolvidas. “A Zona Franca também possui um alto potencial de gerar um aumento da arrecadação por parte do Estado, pois a efetivação dessa zona de incentivos atrairá novos empreendimentos para a região“, atestou.

Assessoria