Recife recebe I Fórum Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal

Evento contará com palestras de profissionais da área jurídica

Uma das funções mais importantes do Estado é manter a Ordem social. Quanto mais complexas forem as relações sociais, maior será a necessidade de se reavaliar a atuação do controle social das expectativas comportamentais da sociedade. Sob esta perspectiva, acontece o I Fórum Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal no Recife, dia 27 de abril, no auditório Cícero Dias, do Mar Hotel Conventions. Na ocasião, o evento vai abordar temas referentes à reflexão e discussão a cerca das questões que envolvem o trinômio fundamental: Norma, Sanção e Processo, com discussões temáticas como ‘Dignidade sexual em ambientes virtuais’, o ‘crime de Feminicídio e a atuação da Perícia Oficial de Natureza Criminal’, o ‘Inquérito policial à luz da jurisprudência do STJ e STF’, e outros.

Um ponto importante apresentado será o direito penal em 40 anos e as perspectivas do novo direito penal, frente à sociedade e a evolução social; as novas ferramentas processuais penais eficazes para garantir o direito do criminoso, mas para também garantir o direito da sociedade de conviver em paz, além de discutir os recursos para a punição de crimes de colarinho branco.

Entre os palestrantes estão o Delegado de Polícia Civil e coordenador do evento, Paulo Furtado (PE); a Advogada e Professora - Mestre em Direitos Humanos -, Natália Barroco (PE); o Professor de Direito Penal Geovane Moraes (PE); o Defensor Público e Mestre e Direito e Desenvolvimento Emerson Castelo Branco (CE); o idealizador e coordenador do projeto Adelante Carreiras Policiais, Ailton Zouk (DF) e Especialista em Perícias Forenses, em Ciências Jurídicas e Gestão Estratégica da Segurança Pública, Gabriella Nóbrega (PB).

Com organização da ProAtiva Eventos e Unijuris, o evento voltado para estudantes e profissionais contará com temas atuais e relevantes, além do diferencial: sorteio de cursos do Jus21 e possibilidade de concorrer à publicação de artigos jurídicos. Os interessados nas palestras podem se inscrever, até o dia 20 de abril, pelo link: https://bit.ly/2Yuo1Tm

Programação

Manhã

8h - Credenciamento

9h - Dignidade sexual em ambientes virtuais: limites de atuação jurídica (Natália Barroco - PE)

10h - O Direito Penal nos próximos 10 anos (Geovane Moraes - PE)

11h - O "novo" instituto da legítima defesa funcional (Paulo Furtado - PE)

Tarde

14h - Inquérito policial à luz da jurisprudência do STJ e STF (Ailton Zouk - DF)

15h - O crime de Feminicídio e a atuação da Perícia Oficial de Natureza Criminal (Gabriella Nóbrega - PB)

16h - Direito Penal do Futuro: Prisão Virtual (Emerson Castelo Branco - CE)

Serviço:

I Fórum Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal

Local: Cícero Dias, do Mar Hotel Conventions (R. Barão de Souza Leão, 451 Recife-PE)

Dia: 27 de Abril

Horário: 8h às 17h

Valor da inscrição: R$ 80 (estudante) / R$ 110 (profissionais)

*Valores referentes ao primeiro lote, até o dia 5 de abril

Por Danilo Mensil