Petrolândia: Problemas com operação e títulos de terras dos lotes nos perímetros irrigados são discutidos em reunião no Ministério Público Federal, em Serra Talhada

Na tarde da última quarta-feira (20), foi realizada na sede regional da Procuradoria da República, em Serra Talhada, uma reunião solicitada pelo presidente do Conselho de Administração do Distrito do Icó-Mandantes-DIMA, em Petrolândia, Rogério Gomes de Sá (Rogério Novaes)), à Promotora Federal Dra. Beatriz Ribeiro. O objetivo da reunião foi discutir as condições do Contrato Emergencial de Operação e Manutenção dos Projetos Especiais (Perímetros Irrigados) e Borda do Lago do Sistema Itaparica, além de debater a entrega de títulos de posse de lotes, proposta pela Chesf, sem garantir a revitalização das estruturas de uso comum dos perímetros irrigados nem demarcar as terras de sequeiro. Participaram da reunião, entre outros, representantes dos produtores rurais, inclusive o vereador José Luiz dos Santos, do Sindicato dos Produtores Rurais e Polo Sindical, além da prefeita de Petrolândia Janielma Souza e o secretário municipal Marcos Rogério Viana.

Segundo a denúncia apresentada por Rogério Novaes, antes de ser realizada a licitação para contratar a empresa que ficaria responsável pela Operação e Manutenção dos perímetros irrigados, uma planilha foi criada com o levantamento das necessidades do projeto, porém, a planilha do processo de licitação não contemplou a quantidade de pessoas dimensionada em reunião de representantes da Codevasf e do DIMA. Agora, a empresa vencedora da licitação solicita que os produtores rurais arquem com as despesas para complementar o quadro de mão-de-obra. Durante a reunião, o secretário municipal Rogério Viana informou que os serviços da empresa ainda não foram iniciados, pois o contrato não foi assinado.

A reunião foi um desdobramento da audiência pública realizada no Distrito Icó-Mandantes, em 12 de dezembro do ano passado. No final da reunião, o MPF definiu providências a serem tomadas por Chesf, Codevasf, Prefeitura de Petrolândia, Sindicato e Polo Sindical, e empresa Metal Engenharia, sendo uma delas a suspensão do processo de titulação de lotes que, segundo apresentado pelo ex-vereador Rogério Novaes, sem ser antecedido pelo levantamento dos proprietários e posseiros.

Detalhes sobre a reunião estão nos documentos abaixo:
>Ofício de Rogério Novaes ao MPF
>Ata da reunião

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações, fotos: Rogerio Novaes