Petrolândia: Cadastramento de artesãos é realizado no Centro Cultural

Nos dias 30 e 31 de janeiro do ano em curso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Petrolândia/PE, o município recebeu a equipe do PAB, Programa do Artesanato Brasileiro, na ocasião foi realizado o recadastramento e cadastramento de novos artesãos para o recebimento das Carteiras Nacional de Artesão e de Trabalhador Manual, emitidas pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE).

Durantes os dias de atividades foram atendidos, no Auditório Municipal Cecídio Rubens, anexo do Centro Cultural Hidelbrando de Menezes, 97 artesãos dos quais foram 20 renovações, 37 novas emissões entre outros procedimentos.

Segundo o PAB, Petrolândia hoje possui devidamente cadastrado no órgão 15 Trabalhadores Manuais e 61 Artesãos.

A carteira de artesão e de trabalhador manual confere diversas vantagens, como:

· Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;

· Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;

· Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados);

· Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;

· Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);

· Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);

· Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários. 

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações e fotos: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Petrolândia