Serra Talhada deve fortalecer atuação da Defesa Civil para proteger a população, recomenda MPPE

Planejar e coordenar as ações de mapeamento das áreas de risco de alagamento, deslizamento e outros tipos de desastres naturais para resguardar a vida das pessoas deve ser uma das prioridades do poder público. Atento a essa questão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, e à Defesa Civil do município reforçar as medidas preventivas em relação às áreas de risco na cidade.

De acordo com o promotor de Justiça Vandeci Leite, a Secretaria de Planejamento e Gestão informou ao MPPE que existem vários imóveis construídos sem licenciamento em áreas de alagamento. Para garantir a integridade física desses moradores, a gestão municipal deverá fortalecer ações preventivas e realizar um mapeamento dos pontos de risco a fim de minimizar os riscos de enchentes, deslizamentos e alagamentos.

Outra medida que deve ser providenciada pela Defesa Civil de Serra Talhada é a implementação de ações intersetoriais, com a colaboração entre Defesa Civil, Secretaria de Obras e Infraestrutura e de Serviços Públicos, a fim de realizar os serviços necessários para conter alagamentos e deslizamentos.

“Cabe à administração pública zelar pelo bem da coletividade, preservando a segurança das pessoas ao viabilizar o escoamento das águas pluviais e, neste caso, não concedendo licenças de construção, embargando obras em locais de risco e realizando a limpeza e desobstrução das áreas mapeadas”, concluiu Vandeci Leite.

Por: Ministério Público de Pernambuco (MPPE)