Em seu pedido, Lula explica o pedido afirmando que é amigo pessoal de Sigmaringa Seixas há mais de 30 anos. No entanto, em sua decisão, o juiz Vicente de Paula Ataíde Junior afirmou que só seria possível permitir que o petista deixasse sua cela na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba em caso de morte de parentes.
Ataíde Junior citou o art. 120 do Código de Execução Penal que cita que uma das possibilidades em que condenados em regime fechado possam obter permissão para sair da prisão seria o "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".
"Sendo assim, a despeito da alegada proximidade existente, não está caracterizado o grau de parentesco entre [Lula] e o falecido necessário para ensejar a autorização de saída pleiteada. Indefiro o pedido", afirmou o juiz.
O pedido foi feito no início da tarde desta terça-feira, às 14h03. Uma hora depois, o juiz plantonista protocolou sua decisão.
