Petrolândia: Alunos do Cfepp Cursos fazem visita técnica a empresa Eletroléo para tomar conhecimentos de assuntos logísticos

Nesta terça-feira dia 20, os alunos do curso de gestão, em específico, operador de caixa, fizeram uma visita técnica na empresa Eletroléo, onde puderam aprender assuntos como: fluxo de caixa, de partamentalização, gestão de pessoas, técnicas de vendas, conceitos de notas fiscais, gerenciamento estoque, logística entre outros assuntos de gestão.

Ao serem bem recebidos por toda a equipe da empresa, os alunos poderam aprender e expor suas dúvidas. concluindo através da teoria à prática em que tiver em sala de aula ministrada pelo Professor Fernando Cruz, todos os conceitos para adequar ao perfil profissional onde cada aluno está desenvolvendo.

A instituição Cfepp cursos agradece ao empresário Luciano Cavalcante, por abrir as portas da sua empresa e demonstrando tamanha receptividade e sobretudo orgulho do seu trabalho para com todos que fizeram a visita técnica.

Blog de Assis Ramalho
Informações: CFEPP Cursos

Senador Fernando Bezerra apoia audiência pública sobre Transnordestina e defende rescisão com atual concessionária da ferrovia

 

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) formalizou, nesta terça-feira (20), apoio à realização de audiência pública no Senado sobre o andamento das obras da Ferrovia Transnordestina, iniciada há dez anos. Ele também defendeu a rescisão do contrato com a atual concessionária, a Transnordestina Logística S.A., e que a ferrovia seja tratada como uma obra pública federal.

“Fui ministro da Integração Nacional (2011-2013), quando acompanhei o desenrolar da implementação da Transnordestina e vi, sucessivas vezes, o cronograma ser adiado, o contrato ser aditado e a renegociação das condições financeiras”, destacou Fernando Bezerra, durante reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. “Talvez esta seja a obra de infraestrutura mais importante para a economia do Nordeste, notadamente para os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará. É preciso se encontrar um caminho de viabilização da ferrovia”, ressaltou o senador.

No início deste mês, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), controladora da ferrovia, apresentou diagnóstico ao governo e à Câmara dos Deputados mostrando que as obras só devem ser finalizadas com um aporte de mais R$ 6,7 bilhões (além dos R$ 6,4 bi já investidos) e em 2027, 17 anos depois do prazo original e com uma década de atraso em relação ao cronograma fixado na última renegociação contratual. Segundo a controladora, a ligação com o Porto de Suape será a última etapa da obra.

Governadores do Nordeste fecham agenda única para levar a Bolsonaro

Governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordena reunião Fórum dos Governadores do Nordeste - Arquivo/Agência Brasil

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Somos parte da federação e queremos dialogar e integrar ações com o governo federal”, afirmou Dias, que já está em Brasília preparando a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.

A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

Medida Cautelar suspende 33 nomeações de concurso na prefeitura de Tacaratu, no Sertão de PE

De acordo com a auditoria de acompanhamento realizada na prefeitura, foram encontrados indícios de irregularidades nas provas objetivas para diversos cargos.

A Segunda Câmara do TCE referendou nesta terça-feira (20) uma Medida Cautelar, monocrática, expedida pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior, determinando ao prefeito do município de Tacaratu, José Gerson da Silva, que suspenda a homologação de 33 nomeações decorrentes de concurso público realizado este ano pela empresa Instituto de Administração e Tecnologia (Adm&TEC).

De acordo com a auditoria de acompanhamento realizada na prefeitura, foram encontrados indícios de irregularidades nas provas objetivas para os cargos de assistente social, auxiliar de serviços gerais, biomédico, copeiro hospitalar, coveiro, eletricista, enfermeiro, farmacêutico, fiscal de obras, fisioterapêutico, médico, merendeira, motorista, nutricionista, odontólogo, operador de lavanderia, pedreiro, operador de máquinas, professor, psicólogo, psicopedagogo, recepcionista, veterinário e vigilante.

Os técnicos do TCE informaram a não existência de questões avaliatórias referentes às atribuições dos cargos e o fato de conteúdos previstos no edital terem sido completamente ignorados na redação das provas. E sugerem ao relator, providência que já consta na Cautelar (processo 1821350-9), que a prefeitura se abstenha de fazer qualquer pagamento à empresa realizadora do certame até que o processo seja analisado. Também foi determinada a realização de auditoria especial, pela Gerência de Admissão de Pessoal, com vistas ao exame dos demais aspectos do concurso público.

As informações são do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

TCE-PE abre investigação sobre contratos da Casa de Farinha com o Governo do Estado, para fornecimento de alimentação

A empresa pernambucana Casa de Farinha é alvo de nova investigação no TCE-PE. Segundo levantamento feito pelo órgão, nos últimos três anos a empresa recebeu R$ 13 milhões do estado, sendo R$ 8,9 milhões em razão das dispensas emergenciais de licitações e o restante sem qualquer cobertura contratual. Ou seja, a empresa recebia recursos sem haver vínculo formal com o estado.

A Casa de Farinha é alvo de outras investigações no âmbito do Ministério Público, Polícia Federal e da Polícia Civil por irregularidades em contratos para fornecimento de merenda escolar em prefeituras do estado.

Leia > Alunos de escolas de Petrolândia, Tacaratu e mais 33 cidades podem ficar sem alimento a partir desta terça (20); Empresa Casa de Farinha S.A denuncia dívida de R$ 8 milhões do governo e ameaça suspender merenda

A empresa pernambucana Casa de Farinha é alvo de nova investigação no Tribunal de Contas do estado (TCE-PE). O Ministério Público de Contas (MPCO) solicitou ao TCE apuração em indícios de irregularidades nos contratos firmados junto ao governo de Pernambuco, por meio do Instituto de Recursos Humanos (IRH), para fornecimento de alimentação ao Hospital dos Servidores. Entre os problemas encontrados, estão ausência de aval da Procuradoria Geral do Estado, dispensas de contrato que se estendiam além do tempo permitido e pagamentos realizados sem contrato anterior que respaldasse o aporte.

“Em 2013 houve um pregão no qual a empresa foi a vencedora, mas o contrato não foi aprovado pela PGE, porque não ficaram comprovadas as bases utilizadas para estabelecer o valor”, explicou Germana Laureano, procuradora geral do MPCO. Segundo ela, o contrato, cujo valor foi de R$ 1,9 milhões (sem aditivos), foi 20% superior ao anterior. “O contrato foi encerrado e depois a Casa de Farinha começou a prestar serviços sem contratos formais (por meio de dispensa de licitação”, acrescentou.

A partir de 2015, a Casa de Farinha passou a prestar o serviço sem um contrato formal, segundo o MPCO, recebendo por “ajuste de contas”. Segundo levantamento feito pelo órgão, nos últimos três anos a empresa recebeu R$ 13 milhões do estado, sendo R$ 8,9 milhões em razão das dispensas emergenciais de licitações e o restante sem qualquer cobertura contratual. Ou seja, a empresa recebia recursos sem haver vínculo formal com o estado, muito embora o serviço fosse prestado.

Petrolândia: Aluga-se uma casa na Fazenda Mata Cabra, próximo a Escola Agropecuária

ALUGA-SE uma CASA residencial, situada na Fazenda Mata Cabra, próximo a Escola Agropecuária, em Petrolândia (fotos acima).

Valor do aluguel: R$ 200,00/mês.

Interessados, por favor, entrar em contato  pelo número:87 9. 9617-4656

Redação do Blog de Assis Ramalho

Prefeitura de Araripina-PE abre seleção para contratar 22 novos médicos

Serão contratados 22 novos médicos — Foto: IStock

A partir desta quarta-feira (21), a Prefeitura de Araripina, no Sertão de Pernambuco, abre inscrições paras a contratação de médicos para atuação nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) e Unidades Municipais de Saúde da Família (UMSF). As inscrições estão sendo feitas no site da prefeitura até o dia 28.

De acordo com a prefeitura, estão sendo oferecidas 22 vagas distribuídas da seguinte maneira: 12 vagas para profissionais com 40h semanais, com salário de R$12 mil; e 10 vagas para profissionais com 20h semanais, com salário de R$ 6,9 mil.

O resultado da seleção está previsto para ser divulgado no dia 3 de dezembro. A seleção será feia através de avaliação curricular. O contrato de trabalho será de 12 meses, podendo ser renovado por igual período.

Por G1 Petrolina — Araripina, PE

Mulheres são detidas em flagrante por suspeita de estelionato em Arcoverde

Foto/ilustrativa

Na segunda-feira (19) duas mulheres foram detidas em flagrante por suspeita de estelionato em Arcoverde, Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, um presidiário ligou para uma das suspeitas dizendo que precisava de uma conta bancária para depositar um dinheiro e, caso ela não passasse os dados para ele, o detento iria matá-la e matar a filha dela.

A suspeita conseguiu a conta com uma das vítimas e repassou os dados para o presidiário, conforme informou a PM. Em seguida, o detento ligou para um homem e disse que precisava de m dinheiro para consertar o carro do filho. A vítima emprestou a quantia, que foi depositada na conta que a mulher havia repassado.

Ainda de acordo com a PM, quando a suspeita foi ao banco sacar o dinheiro, os funcionários informaram que o valor era resultado de uma fraude e acionou a polícia.

Jatobá/Itaparica: Lourrany Eskarlatte é a grande vencedora do Concurso Garota Portal Jatobá 2018; veja fotos do evento!

O júri elegeu Lourrany Eskarlatte a grande campeã do Concurso Garota Jatobá/2018; Veja abaixo a beleza das demais participantes!

Foi realizado no último sábado (17) o Concurso Garota Portal Jatobá 2018, o evento aconteceu no Clube CRI em Itaparica e esteve presente um grande público prestigiando o desfile.

Em sua segunda edição, o evento contou com um animado público, onde cada uma das modelos que ali desfilaram tinha sua torcida organizada e arrancavam aplausos a cada entrada na passarela.

No corpo de jurados, estavam presentes empresas do ramo de modas, modelos profissionais e promotores de eventos, a organização tomou todo o cuidado para que houvesse transparência no resultado do concurso e fez questão de montar um corpo de jurados totalmente técnico.

Após o desfile as 12 modelos esperavam ansiosas na passarela o resultado do concurso, que foi anunciado da terceira à primeira colocada, onde o júri elegeu Lourrany Eskarlatte a grande campeã, a jovem na ocasião foi aclamada a Miss Jatobá 2018.

Clique AQUI e veja todas as Fotos do evento

Chuvas em Minas Gerais garantem nível confortável em Sobradinho; amanhã encerrará suspensão das captações às quartas-feiras

Os níveis dos principais reservatórios instalados na bacia do Rio São Francisco apresentam patamares bastante satisfatórios, a ponto de garantirem tranquilidade para o ano de 2019. A informação foi passada ontem (19), durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida para os estados da bacia através de videoconferência.

Devido às chuvas registradas nos últimos sete dias na região de Minas Gerais, o reservatório de Três Marias, localizado no estado, apresenta 90% de armazenamento de seu volume útil, conforme informações passadas pela equipe do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No ano passado, nesse mesmo período, o armazenamento estava em 32%.

Além disso, o reservatório de Sobradinho, no norte da Bahia, apresenta 47% de seu armazenamento, enquanto que em 2017 estava em 25%. De acordo com informações apresentadas pela equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), entre a semana passada até ontem, houve precipitação de quase cem milímetros (mm) na bacia do Velho Chico e existe igual perspectiva para os próximos sete dias.

‘Dia do Rio’

Com os números bastante animadores, o superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim, confirmou que esta quarta-feira (21) será o último em que será obedecido o Dia do Rio, quando as captações são suspensas no São Francisco. “Os números são animadores, o que nos permite suspender as restrições”, afirmou ele. “Além disso, a resolução que fixa a defluência de Sobradinho em 550 metros cúbicos por segundo [m³/s] está em vigor até 30 de novembro. Apenas por garantia, iremos prorrogar até março, mas antes desse prazo entraremos com a nova resolução que fixa os limites mínimos de vazão”, adiantou Gondim.

Aumento de vazão

Petrolândia: 5ª Corrida de Jegue acontece no dia 25 deste mês na Agrovila Margarida Alves; também haverá bingo beneficente e som de paredão!

No dia 25 deste mês, será realizada a 5a. Corrida de Jegue da Agrovila Margarida Alves, no Assentamento Antônio Conselheiro II. O evento está programado para as 8:30 da manhã.

A 5ª Corrida de Jegue está sendo organizado pela direção da Associação União Arte - Janete Carvalho, Janaina Alice, Kelly Correia e Pedro Henrique

Premiações:

1º Lugar: R$ 200,00
2º:Lugar: um bode

Logo após a corrida de jegue haverá um bingo beneficente, e em seguida acontecerá festa animada por som de Paredão - e uma banda 'surpresa'

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Associação União Arte.

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> Petrolândia: Irreverência e animação marcam a Segunda Corrida de Jegues da Agrovila Margarida Alves

Em uma das edições, Gilmar eletricista foi traído pela fúria do seu jumento ''Jipão'' que lhe deu três quedas, fazendo com que fosse eliminado da competição

Arquivo/Blog de Assis Ramalho

Jair Bolsonaro anuncia deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para ministro da Saúde

Deputado Mandetta (DEM/MS) foi confirmado como futuro ministro da Saúde - Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira (20) o nome do deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) como ministro da Saúde em seu governo.

O anúncio foi feito pelo Twitter após encontro de Bolsonaro com representantes das Santas Casas e deputados da Frente Parlamentar da Saúde.

Mandetta será o terceiro ministro do DEM no governo Bolsonaro. Além dele, já foram anunciados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para a Casa Civil e Tereza Cristina (DEM-MS) para a Agricultura.

Médico e ex-secretário de Saúde de Campo Grande, Mandetta está no segundo mandato de deputado federal e não disputou as eleições deste ano.

O nome do futuro ministro já vinha sendo especulado para assumir a Saúde há algumas semanas. O próprio presidente eleito chegou a declarar, no último dia 13, que Mandetta era um dos seus interlocutores para a área e que ele poderia ser o seu ministro da Saúde.

Alvo de inquérito

Mandetta é investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2 no contrato para implementar um sistema de informatização na saúde em Campo Grande, no período no qual foi secretário.

O futuro ministro teve os bens bloqueados em uma ação civil pública relativa ao caso. Aos jornais "O Globo" e "Folha de S.Paulo", ele negou qualquer irregularidade na aquisição e instalação do sistema de Gerenciamento de Informações Integradas da Saúde (Gisa) e disse que explicou o caso a Bolsonaro.

Sérgio Moro escolhe Maurício Valeixo para ser diretor-geral da Polícia Federal

O delagado Maurício Valeixo, superintendente da PF no Paraná — Foto: Reprodução/RPC

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nesta terça-feira (20) que escolheu o delegado Maurício Valeixo para ser o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF).

Valeixo atualmente é superintendente da PF no Paraná, cargo que ocupa pela segunda vez. Em Curitiba, o delegado atuou em fases da Lava Jato e coordenou a operação de prisão do ex-presidente Lula. Foi na gestão dele também que foi fechada a delação de Antônio Palocci com a Polícia Federal em Curitiba.

O anúncio foi feito no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabiente de transição. Moro também anunciou que a delegada da PF Érika Marena assumirá o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça. A delegada está à frente da Superintendência da PF no Sergipe.

"Eu sempre afirmei que seria eu um tolo se não aproveitasse pessoas que trabalharam comigo, especialmente no âmbito da Operação Lava Jato, que essas pessoas já provaram tanto a sua integridade quanto a sua eficiência", disse Sérgio Moro durante o anúncio.

Petrolândia: Dr Luiz Antônio é eleito presidente da Subsecção da OAB para o triênio 2019-2021; conheça o seu histórico!

 

Pose para fotos após o encerramento da eleição, acontecida às 17h00 desta segunda-feira (19). Suely, Newton Ribeiro e Luiz Roberto Lobo (Mesários), ao lado novo presidente da Subsecção da OAB-Petrolândia, Dr Luiz Antônio (Fotos: Assis Ramalho/BlogAR)

Dra. Iná do Carmo (vice-presidente) e Dr Luiz Antônio (presidente):  Eleitos da Subsecção da OAB sediada em Petrolândia nas eleições desta segunda-feira (19), para triênio 2019-2021

O advogado Luiz Antônio Justo da Silva foi eleito, nesta segunda-feira (19), presidente da Subsecção da OAB sediada em Petrolândia, com abrangência sobre os municípios de Floresta, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Inajá e Manari. O mandato vale para o triênio 2019-2021. Junto com a advogada Dra. Iná do Carmo. eleita vice-presidente, ele concorreu em chapa única.

A posse da nova diretoria está marcada para o dia 1º de janeiro de 2019. A chapa tinha o apoio do atual presidente, Dr. José Dantas de Lima.

Além do presidente e da vice-presidente, também foram eleitos nesta segunda (19) o Secretário Dr. Dantas da Chesf,  Secretário adjunto Dr. Éber Emanoel e o Tesoureiro: Dr. Sandoval Couto de Lima.

Dos 58 advogados aptos a votar em Petrolândia compareceram 35, os quais proferiram suas intenções de voto na chapa Estadual encabeçada por Bruno Batista (eleito presidente da OAB-PE), 29 votos, para a subseccional. Na chapa encabeçada por Luiz Antônio Justo da Silva Lopes, 33 votos, sendo apurado apenas um voto em branco.

Obs: Dos advogados inaptos compareceram 13 advogados, que tiveram registrados seus votos em separados. Os votos separados serão submetido à apreciação da OAB-PE, seccional Recife, onde será julgado válidos ou não para somar no resultado geral.

Veja abaixo o histórico do novo presidente da Subseção da OAB sediada em Petrolândia para o triênio 2019/2021.

Luiz Antônio Justo da Silva Lopes, nasceu no dia 24/07/1968, em Carnaubeira da Penha, há época terceiro distrito do Município de Floresta. Cursou ensino fundamental e médio nas escolas públicas de Carnaubeira e de Floresta, onde concluiu o curso de técnico agrícola e do magistério, foi estudar em Recife no ano de 1991, fazendo cursinho pré-vestibular no Colégio e curso Especial, residindo na Casa do Estudante de Pernambuco, de onde foi diretor.

Ingressou na Universidade católica de Pernambuco, cursando direito, no ano de 1994, tendo sido afastado do curso, por artifício ardil da concorrência naquele ano e retornando no ano seguinte mais fortalecido. Formou-se Bacharel em Direito pela UNICAP no ano de 2000, ano em que passou a residir em Petrolândia e adotou essa cidade como sua. Sendo submetido a Exame da OAB em 2001, mesmo ano em que se tornou Advogado.

Amante do direito Penal, pós graduou-se em Direito Penal e Processual Penal pela UFPE, tendo como Professor orientador o mestre Cláudio Brandão.

Como profissional instalou escritório nesta cidade e já faz parte do quadro da diretoria da subseccional da OAB de Petrolândia por 2 gestões e sente amor por essa terra que lhe acolheu e lhe revelou e que nunca a abandonará, por vínculo afetivo criado.

O Blog de Assis Ramalho parabeniza o jovem advogado, desejando um boa gestão a frente da Subseção da OAB sediada em Petrolândia.

Nova diretoria da Subseção da OAB para o triênio 2019/2021 será composta pelos seguintes membros:

Presidente: Dr. Luiz Antônio.
Vice presidente: Dra. Iná do Carmo.
Secretário: Dr. Dantas da Chesf.
Secretário adjunto: Dr. Éber Emanoel.
Tesoureiro: Dr. Sandoval Couto de Lima.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Grupo Assaí Atacadista se prepara para instalações em Serra Talhada

O grupo Assaí Atacadista e autosserviço, do grupo francês Casino, que controla a Companhia Brasileira de Distribuição, e que está presente em todos os estados brasileiros, acaba de adquirir um terreno em Serra Talhada, onde fará um investimento de R$ 35 milhões em novas instalações no Sertão pernambucano.

De acordo com Hélio Ferraz, ex-proprietário do terreno, foi adquirido pelo grupo Casino uma área de 20 mil metros, próximo ao Shopping Serra Talhada, em frente à distribuidora de bebidas Jodibe, onde irá funcionar futuramente.

“A obra está orçada em 35 milhões de reais e o terreno que nós vendemos ao grupo foi de 20 mil metros quadrados, mas a área construída será de cerca de 10 mil metros quadrados. É um grande empreendimento que vai também gerar muitos empregos no município”, disse Hélio Ferraz, ao blog Leia Mais PE, destacando o projeto.

Deputado Alberto Feitosa apresenta emenda e pede que beneficiários comprovem regularidade no Bolsa Família para recebimento do Nota Fiscal Solidária

O deputado Alberto Feitosa apresentou emenda ao Projeto de Lei 2093/2018, do Governo do Estado, que trata sobre a Nota Fiscal Solidária. Segundo o texto modificativo, recebimento do benefício fica condicionado ao beneficiário estar regular no cadastro do Bolsa Família. 

Feitosa apresenta emenda e pede que beneficiários comprovem regularidade no Bolsa Família para recebimento do Nota Fiscal Solidária.

O deputado estadual Alberto Feitosa apresentou, nesta segunda-feira (19), uma emenda modificativa ao projeto de lei 2093/2018, de autoria do Governo do Estado, que versa sobre a implantação da Nota Fiscal Solidária. O texto modifica o art. 3° da atual matéria e diz que o recebimento do benefício fica condicionado ao beneficiário estar regular no cadastro do Bolsa Família e cumprindo todas as regras previstas pelo programa. O órgão estadual competente deve comprovar a veracidade das informações.

"Segundo dados apresentados pela Controladoria Geral da União (CGU), 345.906 famílias seriam beneficiadas pelo Programa Bolsa Família sob indícios de falsificação ou omissão de informações de renda no momento do cadastro. Isso representaria um montante de R$ 1,3 bilhão de recursos públicos desviados", afirmou o deputado.

Em Brasília, Indígenas fazem ato em defesa de direitos previstos na Constituição

Integrantes de movimentos indígenas realizaram nesta segunda-feira (19), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, um ato em defesa dos direitos dos povos tradicionais previstos na Constituição Federal de 1988. O grupo liderado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Mobilização Nacional Indígena se reuniu para lembrar os 30 anos da Constituição, completados no mês passado.

As lideranças indígenas avaliam que as garantias constitucionais que reconhecem o direito à terra, a legitimidade das organizações sociais e das tradições culturais estão ameaçadas pela conjuntura atual.

Os manifestantes citam como exemplo projetos que tramitam no Congresso Nacional, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que pretende transferir do poder Executivo para o Legislativo a atribuição de demarcar as terras indígenas e o Projeto de Lei 490/2007, que pode dificultar o processo de demarcação e facilitar a instalação de obras e a exploração de recursos naturais em terras indígenas.