Filha recém-nascida morre e mãe fica ferida em acidente após saírem da maternidade em Cortês, PE

Colisão entre caminhão carregado de bois e carro deixou mortos e feridos na tarde desta segunda-feira (9) em Cortês (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Uma colisão entre um caminhão carregado de bois e um carro deixou mortos e feridos na tarde desta segunda-feira (9) em Cortês, Mata Sul de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, uma recém-nascida não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ela e a mãe, que ficou ferida, tinham recebido alta da maternidade.

Segundo o Hospital de Cortês, três pessoas morreram e três ficaram feridas no acidente. Além da mãe da bebê, outras duas pessoas não identificadas estão entre os feridos.

Uma das vítimas feridas foi levada para o Hospital da Restauração, no Recife, enquanto a outra foi encaminhada para uma unidade de saúde de Palmares. O estado de saúde deles não foi informado.

Juiz do DF aceita denúncia contra amigos de Temer no ‘quadrilhão do PMDB’

O ex-presidente da Câmara dos Deputado Eduardo Cunha deixa a Justiça Federal após prestar depoimento - Ailton de Freitas/Agência O Globo/2017

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta segunda-feira a denúncia contra nove pessoas acusadas de atuarem no chamado "quadrilhão do PMDB". Agora, eles viraram réus. O caso é um desdobramento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), que foi rejeitada pela Câmara do Deputados no ano passado.

Após a decisão da Câmara, o STF remeteu para a primeira instância a parte da investigação envolvendo os políticos que perderam o foro privilegiado, como os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, o deputado cassado Eduardo Cunha, além do ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures. Também foram denunciados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) e o operador financeiro do PMDB, Lúcio Funaro.

Paulo Afonso-BA: Jovem de 18 anos morre afogado após pular de ponte para tomar banho

O corpo encontrado às margens do Rio São Francisco, em Paulo Afonso é do jovem Kauan Matheus da Silva Cavalcante, de 18 anos, residente à Rua Senhor do Bonfim, no BTN 3.

Segundo informações do 15º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Paulo Afonso repassadas pela família, a vítima havia saído numa bicicleta com amigos na tarde do domingo (08) para tomar banho de rio.

Ao chegar no canal da PA-IV, o garoto pulou da ponte de acesso ao BTN e não conseguiu voltar. Ele estava com alguns amigos que ainda tentaram socorrê-lo, mas infelizmente ele submergiu e desapareceu nas águas.

Petrolândia: Farmácias Dehon realiza o sorteio de prêmios ''A Semana do Cliente'' confira nome dos ganhadores

 

A Farmácias Dehon realizou o Festival de Prêmios '' A Semana do Cliente. Como parte das comemorações, o cliente que efetuou compras de medicamentos ou fraldas, concorreu a prêmios e brindes.

Os prêmios sorteados e seus respectivos ganhadores, pela ordem, foram:

*Ana Vitória Araújo Oliveira 

Av: Manoel Pereira de Lima nº 1498

*Cristiano Zeus Pereira Xavier

 Rua Edvaldo Gomes Barbosa n: 130 -  Quadra 1

*Joselita Maria da Silva

 Agrovila 06 bloco 04 Mandantes

Ainda em alusão a Semana do Cliente, a Farmácia DEHON promoveu testes gratuitos de glicose.

Parabéns a Farmácia DEHON pela bonita ação em favor da população de Petrolândia e região.

Farmácias Dehon - o caminho da saúde - fica localizada em Petrolândia na Avenida dos Três Poderes.

O horário de funcionamento da Farmácias Dehon em Petrolândia é das 7 às 22h00, de segunda a sábado, e das 8 às 22h00, aos domingos.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Farmácia Dehon

Com Temer, Maia e Eunício no exterior, Cármen Lúcia deve assumir Presidência na sexta-feira

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira (13) devido a viagens programadas ao exterior do presidente Michel Temer (Peru) e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (Panamá), e do Senado, Eunício Oliveira (Japão).

Como não há vice-presidente, na ausência de Temer, Maia e Eunício são os seguintes na linha sucessória. Se os dois também estiverem ausentes, assume Cármen Lúcia.

Temer tem previsão de participar na sexta e no sábado (14) da 8ª Cúpula das Américas, realizada em Lima, no Peru. Por ora, a agenda prevê que o presidente viaje na sexta, iniciando o retorno ao Brasil no sábado.

G1

Em rede social, Mychel Ferraz afirma que vai adiar o sonho de concorrer a cadeira na Alepe

"O desespero no olhar de uma criança, a humanidade fecha os olhos para não ver, televisão de fantasia e violência, aumenta o crime, cresce a fome e o poder..."

Em rede social, o Coordenador Geral de Produção Sustentável do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Mychel Ferraz anunciou nesta segunda-feira (09) que não vai mais ser candidato a deputado estadual. Recentemente, ele se filiou ao PP, com ficha abonada pelo presidente estadual do partido, Eduardo da Fonte. Veja abaixo, a mensagem de Mychel aos seus seguidores.

"Nasci na beira do Velho Chico, Petrolina/PE, região do desenvolvimento do nosso sertão. Cresci na minha terra banhada pelas águas do Rio Pajeú e Riacho do Navio, Floresta/PE, terra que amo.

Assim que assumi o cargo em confiança no Ministério da Agricultura (MAPA) me foi confiado coordenar a sustentabilidade do nosso país, e, sempre, nos desdobramos para fazer sempre o melhor e retribuir a confiança depositada.

Naturalmente por ser um sertanejo nato, tive um olhar para nosso Nordeste, nosso estado e pelo nosso pedaço de chão chamado Sertão, o Semiárido. Sendo nosso principal objetivo contribuir efetivamente para fazer brotar novamente a esperança e a confiança de nossa gente.

Diante das missões demandadas e êxitos alcançados, espontaneamente sobrevieram novos desafios. Dessa vez, enveredar na seara legislativa.

Petrolândia: Prefeitura realiza manutenção na iluminação pública da entrada da Agrovila 01 do Bloco 01, e leitor agradece

 

 

Jailson, morador da Agrovila 1 Bloco 1 (Projeto Barreiras) enviou à redação do Blog de Assis Ramalho, no sábado passado, fotos mostrando a precariedade da iluminação pública na entrada do povoado. ''gostaria de convidar você, meu amigo e irmão Assis Ramalho, para vir visitar a nossa Agrovila à noite, pois nós, moradores da entrada da Agrovila 1 Bloco 1, não temos iluminação pública, mas todos os meses vem cobrado em nossas contas um valor de contribuição iluminação pública de R$ 18,39''  dizia a nota de reclamação, postada no Blog.

Nesta segunda-feira (09), o mesmo morador envia nota demostrando satisfação pela execução dos serviços por meio dos eletricistas da prefeitura.

Amigo Assis Ramalho! Da mesma forma que reclamei da falta de iluminação pública na entrada da agrovila 1 Bloco 1, por meio do seu Blog, quero agora agradecer ao amigo eletricista Gilmar, que junto com sua equipe, solucionou o problema. Obrigado!

Blog de Assis Ramalho

Informações/fotos: Jailson

Colaborador de vereador ouvido no caso Marielle Franco é assassinado no Rio

Carlos Alexandre foi encontrado por policiais com marcas de tiros dentro de um carro

O corpo de Carlos Alexandre Pereira Maria, de 37 anos, foi encontrado por policiais do 18º BM (Jacarepaguá) com marcas de tiros e dentro de um carro na localidade conhecida como Bioiúna, na Estrada Curumau, no bairro da Taquara, Zona Oeste do Rio.

Agentes da Delegacia de Homicídios (DH) da Capital estão apurando o caso. Alexandre era colaborador do vereador Marcello Siciliano (PHS), ouvido semana passada no inquérito que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, que foram mortos na região central do Rio, no último dia 14 de março.

Uma das linhas de investigação sobre a morte do colaborador abrange a suposta ligação de Alexandre com milicianos na Zona Oeste. A relação dele com o vereador também será alvo da investigação da DH.

Petrolândia: Canindé e Reta empatam em 1 x 1 pela IV Copa dos Campeões 2018

Na noite de sábado (07), no Estádio Municipal Manoel Anísio da Mota "O Galegão", em Petrolândia, Reta (Agrovila) e CD (Canindé-SE) ficaram no 1 x 1 pela IV Copa dos Campeões/2018. 

O jogo marcou a estreia das duas equipes na competição, e foi válido pelo Grupo B. O Fluminense lidera o grupo com 3 pontos. Reta e Canindé ficaram com um ponto, e na última colocação está o Canarinho que foi derrotado pelo Fluminense por 3x1.

Adimec e Palmeiras lideram o Grupo A com 3 pontos, enquanto Vila Nova e Vitória estrearam com derrota. Se classificam os dois primeiros de cada Grupo; confira

Chave A: Palmeiras (Caraibeiras) Vila Nova (Petrolândia), Vitória (Floresta) e Adimec (Agrovila)

Grupo B: Canarinho (Caraibeiras), Fluminense (Petrolândia), Reta F.C (Agrovila) e C. D. Canidé (Canidé (SE).

O campeonato tem sequência nesta quinta-feira (12) com Vitória (Floreste) X Palmeiras (Caraibeiras) as 20h00. (Veja abaixo os demais jogos da primeira fase).

15/04 16h00 Domingo - Vila Nova (Petrolândia) X Adimec (Agrovila)
15/04 18h00 Domingo - Reta (Agrovila) X Canarinho (Caraibeiras)
19/04 20h00 Quinta - Vila Nova (Petrolândia X Vitória (Floresta)
22/04 16h00 Domingo - Adimec (Agrovila) X Palmeiras (Caraibeiras)
22/04 18h00 Domingo - C.D (Canidé) X Fluminense (Petrolândia)
26/04 20h00 Quinta - Fluminense (Petrolândia) X Reta (Agrovila)
28/04 20h00 Sábado - C.D (Canidé) X Canarinho (Caraibeiras)

A 4ª Copa dos Campeões/2018 tem a organização do IEC (Instituto Escolinha de Cristo), e o apoio da Prefeitura de Petrolândia, Departamento de Esportes de Petrolândia, Comercial Rocha, Rocha Moto Peças, Vereador Louro do Vidro, Vereador Delano, Vereador Dedé de França, Vereador Evaldo, Vereador Joilton, Professor MV Futsal, Mercado Expresso (Zé Roberto) e Said Souza.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Pedro Santos e Rosinaldo Santana (Naldinho Cancão)

Passagem de Fernando Coelho Filho no MME é enaltecida em balanço das ações de maio/2016-abril/2018

Com uma agenda ambiciosa e desafiadora, Coelho Filho comandou a pasta por 23 meses

O Ministério de Minas e Energia concluiu em abril de 2018 um ciclo de trabalho extremamente produtivo. Um ciclo iniciado em maio de 2016 com a definição de uma agenda ambiciosa e desafiadora, que o corpo técnico do Ministério tomou para si, preparou, desenvolveu e entregou ao país durante este período com muitos êxitos.

Como era necessário avaliar o passado e projetar o futuro, o bom resultado do trabalho pode ser atribuído, principalmente, à capacidade da equipe de dialogar e abrir a discussão a todos os agentes envolvidos, de mercado e da sociedade.

As ações das diversas áreas foram pautadas por princípios técnicos, orientados para neutralizar o intervencionismo estatal até então em vigor e promover a competição e a inovação em favor dos consumidores. Foi o resultado de muitos debates e consultas públicas abertas à participação de todos os interessados.

Energia limpa

Essa pode ser considerada uma das principais marcas da passagem de Fernando Coelho Filho como titular do Ministério de Minas e Energia nos últimos dois anos. Ao deixar o cargo para renovar seu mandato de deputado federal por Pernambuco, o ministro contabiliza uma série de êxitos no redirecionamento das prioridades do ministério. “Diálogo” e “transparência” foram as palavras de ordem a guiar uma ampla agenda de trabalho.

Petrolândia: 1º Passeio Ciclístico Noturno acontece no dia 30 deste mês, na avenida da Orla

Divulgação e organização/Pedro Santos

Na Amcham-Recife, Armando debate soluções para melhorar a economia do País

Foto: Leo Caldas/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou, nesta segunda-feira (9), durante o Special Meeting, evento organizado pela AMCHAM-Recife e que reuniu gestores de indústrias de Pernambuco, a necessidade cada vez maior de o setor privado e o Congresso Nacional dialogarem para constituir uma agenda que conduza à desburocratização e à simplificação da economia no Brasil. Para Armando, essa união vai melhorar o ambiente de negócios em todo o País e representará em ganhos de produtividade para as empresas. Temas ligados à economia Pernambuco também estiveram na pauta do petebista durante a reunião.

"No Brasil, as empresas padecem por conta da burocracia, do elevado custo de financiamento das suas operações e de um ambiente tributário disfuncional e complexo. Conversamos sobre esse momento da economia brasileira, especialmente na visão do Congresso Nacional, e aquilo que pode representar a contribuição do Congresso para melhorar o ambiente de operação das empresas", frisou Armando.

Abaixo-assinado com candidatura de Lula ao Nobel da Paz junta 100 mil assinaturas em 5 horas

Um abaixo-assinado eletrônico em defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Prêmio Nobel da Paz já conseguiu juntar quase cem mil assinaturas em cinco horas. Às 15h03, havia 98.685 apoios à campanha no site change.org. A meta é chegar a 150 mil assinaturas.

A campanha foi criada por Adolfo Pérez Esquivel, o ativista argentino que ganhou o Nobel da Paz em 1980 pela defesa dos direitos humanos na América Latina. Ele se define como um ativista da não-violência ativa.

Lula está preso desde sábado (7) na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele começou a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão, imposta pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e após sofrer duas derrotas no Supremo Tribunal Federal, na quarta (4) e no sábado.

Esquivel diz no texto do abaixo-assinado que vai apresentar a candidatura de Lula ao Nobel da Paz por ele ter reduzido a fomee a desigualdade nos seus governos como presidente do Brasil, entre 2003 e 2010. O ativista cita alguns dados para tentar mostrar a importância do governo Lula nas questões da fome, renda, emprego e educação.

Deu B.O.: Vereador de Petrolina diz ter sido agredido por deputado federal após se recusar a cumprimentá-lo

Agressão teria ocorrido durante uma audiência pública popular, no distrito de Rajada, na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O vereador Gilmar Santos (PT) registrou um boletim de ocorrência no domingo (8) em que alega ter sido agredido pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) durante uma audiência pública popular, no distrito de Rajada, na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o vereador informou à polícia que o deputado teria acenado para ele, mas ele se recusou em cumprimentá-lo por se tratar de um "golpista'. Diante disso, Gonzaga se aproximou e tentou argumentar, mas acabou atingindo Gilmar com um com soco no rosto.

Além do registro do caso na delegacia, o vereador Gilmar Santos foi até o Instituto de Medicina Legal de Petrolina (IML), onde passou por exames de corpo de delito.

Defesa solicita hoje remoção de Lula para unidade prisional com condições especiais

Lula têm feito refeições com talheres de plástico e se alimentado com refeições simples no cárcere em Curitiba. (Foto: Suamy Beydoun /AGIF/Estadão)

Em seu primeiro dia na cadeia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conheceu um dos principais desafios aos presos de outros Estados apanhados pela Lava Jato: a inconstância do clima que amanhece frio, esquenta muito à tarde e gela à noite. O preso recebeu na manhã deste domingo (8) o mesmo pão com manteiga e café preto servido aos outros detidos que estão na carceragem da Polícia Federal. Sozinho em suas acomodações de 15 m² com banheiro privativo no 4º andar do prédio, Lula pôde acompanhara pela TV a vitória de seu Corinthians sobre o Palmeiras.

Lá fora, antipetistas e apoiadores de Lula se manifestavam - e brigavam. A noite anterior havia sido marcada pela conflito entre manifestantes, pela fumaça de fogos e bombas após a chegada do petista. Lula desceu do heliponto em cima da sede da PF e foi conduzido pelos agentes à sua cela, preparada à pedido da Operação lava Jato para o início do cumprimento de sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Teve então o primeiro contato com seus advogados: Cristiano Zanin Martins e o amigo a ex-deputado do PT Sigmaringa Seixas.

Na Bahia, 15 prefeitos ganham mais do que o governador

Quem tem a maior remuneração é o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD), com R$ 33,7 mil mensais, cerca de 50% maior do que o salário do governador Rui Costa (PT)

Quinze prefeitos de municípios baianos têm salário maior do que o governador Rui Costa (PT), que ganha mensalmente R$ 22,4 mil. Quem tem a maior remuneração é o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD), com R$ 33,7 mil mensais, cerca de 50% maior do que o salário de Rui. Depois vem Fernando Gomes (sem partido), de Itabuna, com R$ 30 mil, seguido por Dinha Tolentino (MDB), de Simões Filho, com R$ 26,8 mil. Empatadas na quarta posição estão Cláudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, e Moema Gramacho (PT), de Lauro de Freitas, com R$ 26 mil. O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), cujo salário é de R$ 25.502, completa o top five.

Dez maiores
Outros três chefes de executivos municipais aparecem empatados com R$ 25 mil: Jairo Magalhães (PSB), de Guanambi, Timoteo Brito (PSD), de Teixeira de Freitas, e Alan Vieira, de Riacho de Santana. A lista dos dez salários mais elevados, todos maiores do que o contracheque de Rui, tem ainda a prefeita de Maragogipe, Vera Lúcia (PR), com R$ 24,5 mil.

Correio da Bahia

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados; confira nomes

A exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 14 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Mais uma pré-candidatura deve ser oficializada nas próximas semanas, a do PSB, e outros dois grandes partidos, PT e MDB, ainda não definiram seus quadros, apesar de prometerem apresentar um candidato nos próximos meses aos eleitores. A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções.

Dentre os concorrentes ao pleito, há ex-presidentes, senadores, deputados, ex-ministros e até um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

Álvaro Dias - Podemos

O senador Álvaro Dias será o candidato do Podemos. Eleito senador em 2014, pelo PSDB, Álvaro Dias migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN. Com a candidatura do senador, a legenda quer imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo nas decisões do país por meio de plataformas digitais.

“Nós temos que rediscutir a representação parlamentar. Não somos senadores demais, deputados e vereadores demais? Está na hora de reduzirmos o tamanho do Legislativo no país, tornando-o mais enxuto, econômico, ágil e competente”, afirmou Dias, em entrevista concedida esta semana no Congresso Nacional.

O político, de 73 anos, está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas e, antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Álvaro Dias é formado em História.

Ciro Gomes - PDT

MST e CUT faz vigília perto da PF; Movimento pretende fazer mobilizações em todo o país na quarta-feira

Acampados: manifestantes não puderam ficar na porta da PF porque o perímetro ao redor da superintendência está fechado (Vinicius Sgarbe/AGÊNCIA O GLOBO)

Assim que o ex-presidente Lula se entregou para a Polícia Federal, em São Paulo, no início da noite deste sábado, militantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Sem-Terra (MST) começaram a montar um acampamento a uma quadra de distância da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o petista começou a cumprir pena pela condenação no caso do tríples do Guarujá.

O movimento pretende, ainda, fazer mobilizações em todo o país na quarta-feira para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar uma liminar que impede a prisão após condenação em segunda instância e pode beneficiar Lula.

Até as 18h de domingo, chegaram 20 ônibus com militantes, vindos do interior do Paraná e de São Paulo. Segundo a Frente Brasil Popular, o acampamento recebeu cerca de 2 mil pessoas. Os manifestantes não puderam ficar na porta do prédio policial onde está Lula porque o perímetro em volta da superintendência foi fechado. Na noite de sábado, quando o ex-presidente chegou a Curitiba, houve confrontos entre manifestantes e policiais que deixaram nove pessoas feridas.

Perguntas e respostas: o que pode acontecer com Lula após a prisão?

Quanto tempo o ex-presidente Lula deve ficar preso?

Pela lei, Lula deveria cumprir pelo menos um sexto da pena em regime fechado — o que equivale, com base na sentença do caso tríplex, a dois anos de prisão. Depois, é possível pedir progressão de regime para semiaberto e aberto. No entanto, Lula pode ficar em liberdade caso o STF mude o entendimento sobre prisões em segunda instância.

A prisão de Lula pode ser revertida por pedido de liminar feito ao STF?

Sim. O ministro Marco Aurélio Mello pretende levar ao plenário, quarta-feira, pedido para julgamento de liminar para a suspensão das prisões em segunda instância. O recurso foi apresentado ontem pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, em nome do Partido Ecológico Nacional (PEN).

Tacaratu/Petrolândia: Após 42 anos, mãe procura por filho que deu para adoção na maternidade da velha Petrolândia

Ana Gomes de Sá, mais conhecida por Ana de Eva, 71 anos, residente na cidade de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco,  procura por um filho que entregou para adoção no dia 05 de fevereiro de 1976.

A emocionante história foi contada no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia, apresentado pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho.

De acordo com Ana de Eva, o parto aconteceu na maternidade da velha Petrolândia. Mãe solteira, ela teria dito a parteira que não tinha condições de criar a criança, e que queria dá para adoção. Poucas horas depois, segundo ela, a criança já teria sido entregue a uma mulher. Poucos meses depois, Ana Gomes teria encontrado a parteira, e procurado notícias do filho. A parteira respondeu que a criança supostamente teria morrido em Paulo Afonso.

No início deste ano, quarenta e dois anos depois, em uma visita a parentes em uma agrovila localizada em Petrolândia, casualmente a mãe soube que o filho supostamente possa está vivo, estando residindo no município de Petrolândia.

Agora, dona Ana de Eva busca maiores informações sobre o seu filho. Ela afirmou que quer o encontrar para pedir perdão, e o abençoar. Também quer conhecer a mãe adotiva para fazer agradecimentos por criar o seu filho (assista acima integra da entrevista. gravada em vídeo).

Redação do Blog de Assis Ramalho

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da histórica afro-brasileira

História e Cultura Afro-Brasileira e ensino da história indígena são negligenciadas na Educação do Brasil

Pela primeira vez a Justiça foi favorável à verificação do cumprimento da Lei 10.639/2003, que incluiu no currículo oficial da rede de ensino e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Em decisão unânime, a Quarta Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro deu provimento ao recurso impetrado pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-brasileiros (Ipeafro) e ao Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara).

O caso específico se refere ao município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e engloba escolas das redes municipal, estadual e particular. No pedido, os autores pleitearam “juntada dos currículos, grades curriculares e conteúdos das escolas requeridas e orientações das autoridades apontadas no polo passivo, para que, em perícia judicial, seja aferido o cumprimento ou descumprimento da lei 10.639/03”. Também são citadas a lei 11.645/2008, que inclui a obrigatoriedade do ensino da história indígena, e a lei 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.