Petrolândia: Em Brasília, prefeita Janielma Souza participa de encontro com senadores e outras mobilizações promovidas pela AMUSUH

Nessa quarta-feira (21), a prefeita de Petrolândia, Janielma Souza, cumpriu agenda em Brasília-DF, em audiências de interesse do município e da região, e também da mobilização pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), com a participação de dezenas de prefeitos. No Senado, as ações da AMUSUH foram no sentido de mobilizar os parlamentares a votarem a favor do projeto que recupera os valores da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Sob a coordenação da AMUSUH, prefeitos (as), vereadores e representantes dos municípios se reuniram simultaneamente com todos os 81 senadores para agilizarem a votação do PLC 315/2009 que aumenta de 45% para 65% do repasse da Compensação destinada aos 729 municípios.

Com a aprovação do projeto que está em fase final de análise no plenário do senado, os municípios vão receber um incremento de 44% nos envios da CFURH. A articulação da força política dos prefeitos e da expertise da AMUSUH foi decisiva para que a proposta fosse analisada com celeridade.

Para o presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, o ano se inicia com grandes perspectivas para a aprovação do Projeto. “As reuniões com os senadores foram muito produtivas. Todos entenderam a importância dessa medida determinante para as finanças municipais. Agora vamos continuar trabalhando para que o Projeto seja finalmente votado”, garantiu Salmória.

Aquicultura e pesca na agenda

Petrolândia: Edivaldo, publicitário da Revista Pernambucana Turismo na Serra será entrevistado ao vivo neste sábado (24) na Web Rádio Petrolândia

O publicitário Edvaldo, da Revista Pernambucana Turismo na Serra será entrevistado ao vivo neste sábado (24), pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

Na entrevista, que deverá ter início a partir das 07h00, entre outros temas, Edivaldo vai falar sobre as várias reportagens que a revista vai produzir mostrando os potenciais de desenvolvimento econômico, cultural e de turismo do município de Petrolândia.

A Revista Turismo na Serra é reconhecia por contribuir para o desenvolvimento do turismo no Estado de Pernambuco, publicando a cada mês, os potenciais do Estado. A cada 30 dias, a revista lança no mercado uma nova edição com tiragem de 5 mil exemplares. Desses, 95% são distribuídos gratuitamente para empresas dos segmentos de serviço e comércio.

O ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.

Posteriormente a entrevista será transformada em reportagem no Blog de Assis Ramalho.

Assis Ramalho apresenta o programa 'Acordando com as Notícias' de segunda a sábado, das 6h00 às 8h30. As notícias que serão notícias durante o dia, você sabe primeiro no 'Acordando com as Notícias'.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Morre universitária de 18 anos que teria sido queimada pelo próprio pai no Ceará

A estudante de economia da Universidade Regional do Cariri (Urca) Juliana Oliveira, 18 anos, que estava internada desde o dia 10 de fevereiro no Centro de Tratamento de Queimados, no hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, faleceu após passar 11 dias internada. 

A jovem sofreu queimaduras de 1º e 2º graus em 88% do corpo e não resistiu. O pai e agricultor João Batista de Oliveira, faleceu na última terça-feira, 20, e tinha 90% do corpo queimado. A mãe e o irmão de Juliana tiveram queimaduras leves, ela permanece internada em Barbalha e o filho está com os familiares.

No dia 9 de fevereiro, o pai João Batista chegou bêbado em casa e ateou fogo na residência com toda a família dentro. De acordo com as testemunhas, ele não aceitou o pedido de divórcio da mulher.O agricultor teria ateado fogo nos filhos e em si próprio. Ao ver a fumaça, vizinhos arrombaram a porta da casa e conseguiram retirar a família das chamas.

Uso do Facebook cai pela primeira vez na história

Seja por conta da proliferação de notícias falsas, a debandada dos mais jovens que preferem outras ferramentas ou mudanças constantes de algoritmo que irritam parte dos usuários (principalmente empresas e veículos), não é nenhum absurdo dizer que o Facebook não desfruta de seu melhor momento na história em termos de imagem.

Muito provavelmente reflexo de todas essas questões mencionadas, entre outras, um estudo recente da renomada empresa americana de pesquisa Edison Research mostrou a primeira queda em tempo de uso desde o lançamento da plataforma nos Estados Unidos.

Petrolândia: Acompanhados por FBC e Fernando Filho, vereadores Delano Santos e Dedé de França, e comitiva do município, participam de audiência com Ministro da Integração Nacional

Nessa quarta-feira (21), no gabinete do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Brasília-DF, foram recebidos o ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, o senador Fernando Bezerra Coelho, o presidente da Codevasf, Antônio Avelino Neiva, o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, o Coordenador de Produção Sustentável do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Mychel Ferraz, acompanhados por comitiva de Petrolândia-PE, composta pela prefeita Janielma Souza, os vereadores Delano Santos e Dedé de França, o representante do Projeto Icó Mandantes, José Hiataedson, o presidente do Distrito de Irrigação do Projeto Apolônio Sales (DIPAS) Renato de Deta e, também representante do Projeto Apolônio Sales, o sr. Manoel Eloi (Seu Zezinho).

O objetivo da audiência com o ministro da Integração foi buscar soluções para manutenção do Sistema Itaparica de Irrigação, que abriga dez perímetros nos estados de Pernambuco e Bahia. Além de recursos para o custeio dos perímetros, foram discutidas medidas relacionadas à titulação das áreas e pavimentação de estradas.

No encontro, o senador defendeu medidas emergenciais e permanentes para garantir não só o funcionamento como também a reestruturação e revitalização do Sistema Itaparica. “Os produtores de Itaparica estão trabalhando e vivendo em condições e instalações inadequadas”, relatou Fernando Bezerra. “Os equipamentos que bombeiam água apresentam defeitos e os sistemas de irrigação estão ultrapassados, o que contribui para o aumento dos gastos de manutenção; principalmente, de energia elétrica”, acrescentou o vice-líder do governo no Senado. 

Segundo Helder Barbalho, o governo federal está empenhado em assegurar, no Orçamento da União deste ano, R$ 40 milhões para a manutenção dos perímetros de agricultura irrigada.

Os representantes de Petrolândia agradecem a recepção e cordialidade do senador Fernando Bezerra Coelho e dos ministros das Minas e Energias e da Integração Nacional e de suas assessorias nesta importante reunião. Destaque-se que todas as pautas de reivindicação apresentadas foram prontamente atendidas pelo Senador e Ministros presentes, demostrando, assim, preocupação com o Sistema Itaparica e a situação das famílias que dependem desses Projetos de Irrigação para sobreviverem.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Assessoria do vereador Delano Santos

Crianças agora devem tomar 2º dose de vacina contra varicela (catapora)

Para o ano de 2018, o calendário nacional de imunização passa a incluir a segunda dose da vacina contra a varicela (catapora). A aplicação deve ser feita em crianças de 4 até 6 anos de idade (6 anos, 11 meses e 29 dias). A primeira dose da varicela é ofertada aos 15 meses com a vacina tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela).

A varicela é uma doença exantemática, ou seja, que apresenta lesões avermelhadas na pele. Ela é uma enfermidade viral aguda e de fácil contágio (vias aéreas), apresentando, normalmente, febre moderada. A imunidade é permanente após o primeiro contágio. Com mais esse reforço vacinal, objetiva-se evitar surtos principalmente em ambientes escolares.

Petrolândia: Por falta de quórum em sessão ordinária, Câmara Municipal não aprecia projetos em pauta

Por falta de quórum, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolândia, prevista para a noite desta quarta-feira (21), foi encerrada menos de uma hora após o horário marcado para a abertura, sem apreciação dos projetos em pauta. A sessão ordinária foi conduzida pelo secretário da Mesa Diretora, Joilton Pereira, que declarou a reunião encerrada, após pronunciamentos de alguns dos vereadores. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Legislativa, a sessão deve ser aberta com cinco parlamentares, além do presidente da Mesa.

Compareceram à sessão, além de Joilton, os vereadores Jorge Viana, Nilson Pescador, Professor Evaldo e Zé Pezão. Ausentes Delano Santos, Dedé de França, Louro do Vidro, Sílvio Rogério, Toinho de Eugênio e Eudes Fonseca (chegou atrasado).

Segundo informações da assessoria dos vereadores, Delano Santos e Dedé de França, presidente e vice-presidente, respectivamente, estavam em Brasília em busca de solução dos problemas que afligem os Perímetros Irrigados de Petrolândia e de todo o Sistema Itaparica.

Veja abaixo os pronunciamentos dos vereadores na reunião desta quarta-feira (21).

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos e vídeos: Assis Ramalho

Dois homens são assassinados entre Floresta e Petrolândia, no Sertão de Pernambuco

Atualizado às 15:30

Dois homens foram encontrados mortos dentro de um veículo parado na BR-316, que liga Floresta a Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (22). Uma equipe de policiais que haviam sido acionados para uma ocorrência na via, avistaram o carro com os corpos.

As vítimas foram identificadas como José Lajedo, e Marcos, ambos moradores da cidade de Floresta. Os agentes encontraram os homens com vários disparos de arma de fogo. De acordo com a Delegacia de Polícia Civil de Floresta, que investiga o caso, ainda não há informações sobre a motivação do crime, nem suspeita de quem teria cometido. Conforme informa a Polícia Civil, as investigações continuam em andamento para que o caso seja esclarecido

Por: JC Online

Petrolândia: Devinho Novaes e Silvânia & Paulinha são atrações do Fest Verão, no dia 9 de março

Pontos de vendas: Panificadora Veneza e Pousada Atenize. Ingressos: Pista R$ 20,00 e Vip R$ 35,00.

Divulgação/Mário Táxi

Projeto capacitará 50 agentes ambientais para a APA Aldeia-Beberibe

Lançamento será nesta quinta (22), às 13h30, na UFRPE, quando serão anunciados os detalhes do projeto e o link para as inscrições

Com grande parte de sua área fincada na Região de Aldeia, remanescente de Mata Atlântica, a Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia Beberibe será beneficiada com a formação de 50 agentes populares em Educação Ambiental, com foco na restauração florestal e sua cadeia produtiva. O projeto Formação Ambiental e Recomposição de Mata Ciliar na APA Aldeia-Beberibe será apresentado nesta quinta (22), a partir das 13h30, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), quando serão anunciados todos os detalhes da capacitação, bem como o link e o prazo de inscrição para os participantes. Serão contemplados 50 alunos.

O lançamento será no auditório da Pró-Reitoria de Extensão (PRAE) da UFRPE, em Dois Irmãos, em evento organizado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e que terá participação da Interligação Elétrica Garanhuns (IEG) e do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), entidade selecionada para a formação. O investimento será feito com recursos da compensação ambiental, oriundos da instalação de uma nova linha de transmissão elétrica pela IEG.

Rodrigo Novaes pede investimentos para combater a seca

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo na última terça-feira (20) para que os governos (municipal, estadual e federal) invistam na construção de barragens mais profundas no semiárido pernambucano. De acordo com ele, só 1% das águas das chuvas conseguem ser armazenadas. “Na última semana tivermos boas notícias sobre chuva no sertão, mas sabemos que nos meses de outubro e novembro iremos voltar a falar aqui sobre seca e estiagem. Não é possível que esta história tenha que se repetir por anos e anos”, disse.

O vice-líder do governo afirmou que a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e a Secretaria de Agricultura do Estado devem se esforçar para que os investimentos cheguem a toda essa região, que sofre com a falta de água. “É preciso ações concretas como construção de barragens e barreiras, além da realização da limpeza e do aprofundamento desses reservatórios”, concluiu.

Assessoria de Imprensa deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD)

Petrolândia: Tardezinha BR Mania acontece no dia 3 de março com Moisés Nato e Grupo Seduzyr

Divulgação/Posto Rical-BR Mania

Fernando Bezerra Coelho é homenageado pela Amusuh por atuação no rateio do ICMS aos municípios sedes ou alagados por hidrelétricas

Na manhã dessa quarta-feira (21), o senador foi homenageado pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas (Amusuh) pela atuação de Fernando Bezerra como autor do Projeto de Lei (PLS) 525/2015.

Aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer, o PLS aprimorou a forma de cálculo do coeficiente de participação dos municípios com hidrelétricas no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Uma placa em agradecimento ao senador foi entregue pelo presidente da Amusuh e prefeito do município de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória.

Assessoria do Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Petrolândia: Primeira creche do Proinfância é inaugurada em Petrolândia

Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Na última segunda-feira (19), a Educação Infantil em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, ganhou um novo espaço com a entrega da Creche Raimundo Nunes da Costa pela Prefeitura de Petrolândia. Estiveram presentes à solenidade de inauguração a prefeita Janielma Souza, os vereadores Delano Santos, Dedé de França, Joilton Pereira, Professor Evaldo, Nilson Pescador, a secretária municipal de Educação, Alexandrina Neta, o ex-prefeito Lourival Simões, o ex-vice-prefeito Cícero Moura e familiares do homenageado, que era conhecido como "Seu Nonato", ex-vice-prefeito, falecido em 2010. 

Servidores públicos e a comunidade também prestigiaram o evento, ao qual estiveram presentes ainda mães de alunos e algumas crianças atendidas pela unidade que absorveu os alunos da antiga Creche Municipal Criança Feliz, instalada em prédio alugado. 

Os discursos ressaltaram a importância da nova creche para a Educação do município, concluída com recursos do Município, após quase sete anos do início da obra. Não houve descerramento da placa, que será instalada posteriormente. 

Situada na rua Belo Jardim, ao lado da Escola Municipal 1º de Julho, na Quadra 01 de Petrolândia, a nova creche conta com 564,50 m², no padrão do Projeto Proinfância Tipo C, com exceção das cores, substituídas por branco e azul marinho. A estrutura tem capacidade para atender até 120 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 60 crianças em período integral. O prédio é composto por bloco administrativo, bloco de serviços e dois blocos pedagógicos. Os blocos, juntamente com o pátio coberto e o refeitório, são interligados por circulação coberta. Na área externa estão o playground e o castelo d’água (caixa d'água).

Ver mais fotos>Petrolândia: Inauguração da Creche Raimundo Nunes da Costa (seu Nonato) - 19/02/2018

Os blocos são compostos pelos seguintes ambientes:

Bloco Administrativo (entrada principal da escola): Hall; Administração; Almoxarifado; Sala de professores; Sanitário masculino e feminino para adultos e portadores de necessidades especiais.

Bloco de Serviços: Acesso serviço; Triagem e lavagem; Área externa: Central GLP; Depósito de lixo orgânico e reciclável. Cozinha: Área de higienização pessoal; Bancada de preparo de carnes; Bancada de preparo de legumes e verduras; Área de cocção; Bancada de passagem de alimentos prontos; Bancada de recepção de louças sujas; Pia lavagem louças; Pia lavagem panelões; Despensa. Refeitório: Buffet. Lactário: Área de higienização pessoal; Área de preparo de alimentos (mamadeiras e sopas) e lavagem de utensílios; Bancada de entrega de alimentos prontos. Lavanderia: Balcão de recebimento e triagem de roupas sujas; Tanques e máquinas de lavar; Bancada para passar roupas com prateleiras; Depósito de Materiais de Limpeza. Vestiário feminino; Vestiário masculino; Copa funcionários; Sala Multiuso; Sala de Telefonia e apoio à informática (S.T.I.); Sala de Energia Elétrica (S.E.E.).

Blocos Pedagógicos:

Bloco Creche I e II – crianças de 4 meses a 3 anos: Fraldário (Creche I); Sanitário infantil (Creche II); Atividades; Repouso; Sanitário infantil P.N.E.; Solário.

Bloco Creche III e pré-escola – crianças de 3 a 6 anos: Sanitário infantil feminino; Sanitário infantil masculino; Atividades; Repouso (Creche II); Solários.

A construção da unidade é fruto de convênio, assinado em 2011, entre a Prefeitura de Petrolândia e o Ministério da Educação (MEC), foi iniciada em 2012 a construção de duas unidades do Projeto Proinfância Tipo C, modelo de projeto padrão de educação infantil. Com financiamento parcial do FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. 

A obra, abandonada pela construtora vencedora da licitação em 2012, passou longos períodos paralisada, com algumas retomadas da construção. Após licitação em 2017, foi firmado contrato entre a Prefeitura de Petrolândia e a Janison & Danúbia Serviços Gerais Ltda ME, sediada em Petrolândia, em 10/05/2017, no valor de R$ 430.692,26.

A outra construção situada ao lado da Escola Municipal 6 de Março, na Quadra 11, consta como paralisada no SIMEC, com 7,56% de realização do projeto, na última vistoria do MEC, em 09/12/2015, por abandono da empresa construtora, a ENGETEC Ltda.

Veja vídeos abaixo

O cortar da fita na cerimônia de inauguração da Creche Raimundo Nunes da Costa, na Quadra 01

Discurso da Prefeita Janielm Souza

Discurso do ex-prefeito Lourival Simões

Discurso do Vereador Joilton

Discurso do Vereador Evaldo

Discurso do Presidente da Câmara Delano Santos

Biografia de Raimundo Nunes da Costa (seu Nonato) foi lida pela filha Maria Eurizelia Freitas de Vasconcelos

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos e vídeo: Assis Ramalho

Petrolândia: Delivery Tilápia ajuda você a seguir a tradição na quaresma; Agende seu pedido para almoço

Vem de longa data a tradição católica de comer peixe ou evitar carne durante a Quaresma, especialmente às sextas-feiras. Em Petrolândia, quem deseja seguir a tradição na hora do almoço não precisa perder tempo na cozinha, muito menos ficar com as mãos, roupas, utensílios e a casa inteira com cheiro de peixe para preparar uma simples refeição. O Delivery Tilápia faz a parte trabalhosa por você, com toda higiene e capricho, e entrega o prato pronto em sua residência, na área urbana sem custo adicional.

A tilápia frita, de bom tamanho, é crocante por fora, da cabeça à cauda, inteiramente comestíveis. Por dentro, cozido e macio. O acompanhamento é vinagrete, farofa e, à sua escolha, batata frita ou macaxeira. 

Agende seu pedido e delicie-se com a praticidade do Delivery Tilápia, com atendimento de segunda a segunda. O preço é R$ 27,00. Pedidos pelo telefone/whatsapp: 99956-2578.

Delivery Tilápia 

Org. Flávia

Rua Maria Francisca da Conceição, Quadra 04 - Petrolândia-PE (Próximo à Policlínica)

Instagram @delivery_tilapia_petrolandia 

Facebook /deliverytilapiapetrolandia

Delivery Tilápia

Saiba quanto tempo falta para a aposentadoria do INSS

O trabalhador que quer saber quanto tempo ainda falta para poder se aposentar tem uma nova ferramenta para ajudar nesse planejamento.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disponibilizou ontem, no seu portal de serviços, um simulador que calcula automaticamente o tempo total de contribuição dos segurados.

A nova simulação é feita no Meu INSS (meu.inss.gov.br) e considera os períodos de trabalho já reconhecidos no cadastro do órgão.

Diferentemente do simulador antigo, não é mais necessário informar data de entrada e saída de todos os empregos para fazer o cálculo do tempo de serviço.

Petrolândia: Vereadores Delano Santos, Dedé de França e comitiva reúnem-se com ministro Fernando Filho

Nesta quarta-feira (21), o ministro das Minas e Energias, Fernando Filho, recebeu em seu gabinete, em Brasília-DF, os vereadores petrolandenses Delano Santos e Erinaldo Alencar (Dedé de França), acompanhados por Renato Pedro da Silva (Renato de Deta) , presidente do Distrito de Irrigação Projeto Apolônio Sales-DIPAS, e os produtores rurais Manoel Elói Viana e José Hiataedson.

Na pauta, foram renovados os apelos para solução dos problemas que afligem os Perímetros Irrigados de Petrolândia e de todo o Sistema Itaparica, localizado entre a Bahia e Pernambuco, que padece com a falta de recursos para manutenção/operação e assistência técnica.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Reprodução Facebook Fernando Filho

MEC publica portaria que autoriza curso de medicina em Araripina

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de uma faculdade de medicina no município de Araripina. A decisão foi divulgada nessa terça-feira (20) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

No início de fevereiro, Araripina recebeu a equipe técnica do MEC que visitou as unidades de saúde públicas e particulares para vistoria. O município cumpriu com os critérios exigidos pelo MEC e aguarda o lançamento do edital de chamamento público para a escolha da instituição mantenedora.

Mapa do Turismo Brasileiro: Após nova categorização, Municípios têm até hoje (22) para apresentar propostas de apoio financeiro

Municípios da Rota Turística Ilhas e Lagos do São Francisco, no Sertão de Itaparica, estão classificados na categoria D, com direito a solicitar apoio financeiro (Foto: Represa de Itaparica, por Luciano Leandro Oliveira/Luzanice Xavier)

O Ministério do Turismo (MTur) atualizou, no dia 8 de fevereiro, a categorização dos Municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. A atualização do instrumento revelou um crescimento da atuação do turismo em 358 cidades. O estudo também revelou queda no desempenho de alguns Municípios, seja pela redução do seu fluxo turístico ou pelo encolhimento da mão-de-obra ou infraestrutura ligada ao setor.

A partir de quatro variáveis de desempenho econômico – número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais – os Municípios foram divididos por letras, que vão de ‘A’ a ‘E’. De acordo com a nova classificação, 189 localidades subiram da categoria ‘E’ para ‘D’, tornando-as aptas a receber recursos federais para promoção de eventos, por exemplo.

UVP promove Encontro Regional de Vereadoras e Servidoras em Bonito de 23 a 25 deste mês

A cidade de Bonito será palco de evento sobre política totalmente voltado para as mulheres. O Encontro Regional de Vereadoras e Servidoras de Câmaras Municipais será realizado pela União dos Vereadores de Pernambuco-UVP, através da UVP Mulher.

O evento que acontecerá entre os dias 23, 24 e 25 de fevereiro, no auditório do Bonito Plaza Hotel, terá uma programação voltada para discutir e incentivar a importância do papel da mulher no cenário político do país.

Representantes municipais apresentam à CNM sugestões ao projeto do ISS que tramita no Congresso Nacional

Gestores e agentes municipais participaram na tarde dessa quarta-feira, 21 de fevereiro, de uma oficina que fez parte da programação do Simpósio: acessibilidade e uso do sistema de fiscalização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O evento foi realizado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília.

As técnicas de Finanças da Confederação, Thalyta Alves e Fabiana Santana, e o consultor da entidade, Eudes Sippel, apresentaram aos participantes o Projeto de Lei de Complementar (PLP) 461/17 que tramita na Câmara dos Deputados e trata de medidas que precisam ser adotadas pelos Municípios em relação ao ISS. Na ocasião, a equipe da CNM detalhou o texto do PLP e abriu espaço para que os participantes pudessem sugerir emendas à proposta. A expectativa é de que essas emendas sejam apresentadas aos parlamentares na próxima semana.

Senado aprova proposta de Armando que dá rapidez à emissão de certidão negativa

Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), por unanimidade, projeto de lei que agiliza a emissão de certidão negativa de débitos, a quarta de cinco novas propostas listadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para aumentar a competitividade das empresas. Outros três projetos novos com este objetivo já foram votados na Casa. Elogiado em plenário, entre vários outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Ana Amélia (PP-RS), o projeto, que segue agora ao exame da Câmara dos Deputados, fixa em dez dias o prazo máximo de expedição da certidão negativa de débitos e em seis meses o período de sua validade. Tais prazos já vigoram em normas da Receita Federal, mas como passam a ter força de lei são estendidos às legislações estaduais e municipais, padronizando o processo de emissão.

Os prazos para a emissão e validade da certidão negativa de débitos, justificou Armando Monteiro, contribuirão para eliminar os entraves às contratações das empresas em licitações do poder público e à obtenção de empréstimos em bancos oficiais. “O procedimento atual de emissão de certidão negativa é burocrático e caótico”, constata seu parecer.