Regularização Fundiária no Agreste Central contribui para o desenvolvimento sustentável em Pernambuco

As ações de acesso à terra, no município de Jataúba, contribuirão para ampliar a renda dos agricultores beneficiários que vivem em imóveis rurais dentro do raio de estudo do projeto de instalação do parque eólico (Foto: Iterpe)

Cerca de 70 títulos de propriedade foram entregues pelo Governo de Pernambuco, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária – Iterpe às famílias de agricultores de Jataúba, nesta quinta-feira (20/12). A ação foi resultado do trabalho do órgão em parceria com a empresa Renova Energia, com o objetivo de regularizar os imóveis rurais que possuem grande potencial para a geração de energia de fontes limpas e renováveis, de acordo com o projeto do parque eólico que está em fase de estudos na área rural do município.

A parceria do Iterpe e a empresa foi firmada por meio de Termo de Cooperação Técnica, considerando que o Instituto é responsável por realizar entre as atribuições, as atividades de discriminação, legitimação e alienação das terras do patrimônio público fundiário estadual. E a Renova, empresa de energia renovável, detentora do projeto que executou o georreferenciamento da área, contabilizando até o momento a medição de mais de 29 mil hectares.

“As famílias do campo que receberam os documentos devidamente registrados em cartório vivem em áreas devolutas do estado e, a partir de agora, terão oportunidade de ampliar o leque de benefícios para melhoria da qualidade de vida”, explicou o presidente do Iterpe, André Negromonte.

Com os títulos em mãos, a população rural passa a ter a segurança jurídica definitiva da terra, além do acesso a um conjunto de políticas públicas de desenvolvimento rural. Neste caso, como a população rural vive em áreas que possuem o potencial para a criação de parque eólico, também poderão melhorar a renda familiar por meio do arrendamento da terra junto à empresa.

De 2015 até o momento, o Governo de Pernambuco entregou mais de 12 mil títulos de acesso à terra, entre os documentos concedidos e os definitivos.

Iterpe