Petrolândia tem pior desempenho no RQGP da Sudene, entre municípios de sua faixa no Sertão de Itaparica

Na última quinta (13), a Sudene premiou os municípios pernambucanos em destaque no Ranking de Qualidade dos Gastos Públicos-RQGP. O Município de Tacaratu, vizinho a Petrolândia, enquadrado na mesma faixa de densidade populacional (20 a 50 mil habitantes), conquistou o 1º lugar, após o cálculo dos indicadores de investimentos, de gastos sociais e de equilíbrio financeiro do município. Petrolândia, com a maior população do Sertão de Itaparica, foi o último colocado entre os municípios da microrregião. A ideia do RQGP é identificar boas práticas de gestão, além de apresentar um novo instrumento de controle social.

De acordo com a Sudene, a metodologia aplicada "foge das análises que cobrem um dado momento do município e atribui ao seu atual gestor os méritos ou deméritos daquela posição estática". O método usou dados enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda), constantes do levantamento FINBRA – Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios. Foram analisados os valores referentes aos exercícios de 2016 e 2017.

O indicador em que Tacaratu obteve melhor desempenho, bem acima da maioria dos demais municípios foi Despesas Sociais (Assistência Social, Educação, Habitação, Saneamento, Saúde e Urbanismo) per capita, que aponta quanto o município gastou, por habitante, em áreas de bem-estar da população. Não entram no cálculo, por exemplo, as despesas de Petrolândia para atender moradores de outros municípios. Itacuruba, menor cidade do Sertão de Itaparica, ficou em último lugar entre os municípios com até 20 mil habitantes no Estado.

Metodologia - O resultado do ranking é a média ponderada dos indicadores: Investimento em relação à Receita Corrente Líquida (Peso 3), Despesas Sociais (Assistência Social, Educação, Habitação, Saneamento, Saúde e Urbanismo) e Receita Corrente Líquida (Peso 2), Despesas Sociais (Assistência Social, Educação, Habitação, Saneamento, Saúde e Urbanismo) per capita (Peso 3) e Equilíbrio financeiro (Peso 2). Os municípios foram divididos em categorias: Municípios com até 20 mil habitantes; Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes; Municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes; e Municípios com população acima de 150 mil habitantes.

Confira as notas das prefeituras do Sertão de Itaparica no RQGP.

Municípios com até 20 mil habitantes 

Carnaubeira da Penha - 3,792

Jatobá - 2,514

Itacuruba - 1,008

Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes

Tacaratu - 6,263

Belém do São Francisco - 2,417

Floresta - 1,671

Petrolândia - 1,419

Segundo a Sudene, o objetivo do RQGP foi identificar avanços e retrocessos, constatados no ano passado, para atribuir as variações positivas e negativas ao trabalho do gestor em 2017. Se for assim, apesar da arrecadação menor, o Município de Tacaratu aumentou as despesas de alcance social, enquanto Petrolândia cortou ou demorou a retomar as despesas nessas áreas, no ano em que tomaram posse dois prefeitos.

As informações do RQGP estão disponíveis no site da Sudene>http://www.sudene.gov.br/rqgp

Redação do Blog de Assis Ramalho