Mais da metade dos municípios brasileiros depende da administração pública

A atividade econômica em 55% dos municípios brasileiros era dependente dos governos em 2016. Os dados são da pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Naquele ano, 3.062 das 5.570 cidades do país tinham administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social como as principais atividades. No ano anterior, o percentual era de 45,1%, o que correspondia a 2.511 municípios.

Em Roraima, Paraíba, Piauí, Sergipe, Amapá e Rio Grande do Norte, mais de 90% apresentavam esse perfil de dependência. Nos estados da Região Sul apenas 11% mostravam tal condição. Entre as 27 capitais, 15 têm o setor público com peso superior à média nacional. O grande destaque é Brasília, onde 44,7 do valor adicionado na economia local vêm da administração pública.

O gerente de Contas Nacionais do IBGE, Frederico Cunha, observou que, nas situações em que a administração pública não esteja em crise e funcione normalmente, essa participação intensa acaba protegendo os municípios de oscilações econômicas muito bruscas. “Em 2015, quando todas as unidades da Federação sofreram queda no PIB, os estados que menos perderam participação foram os que tinham a administração pública influente. Por outro lado, isso também não possibilita muito crescimento”, disse.

Entre os destaques no setor de administração pública, Cunha cita Brasília, sede do governo federal, e o Rio de Janeiro, que também abriga órgãos federais que movimentam a economia. “O cenário daqui para a frente vai depender de como será a política em relação ao setor público. Outra coisa interessante é que os municípios menores no Nordeste e do Norte cresceram na participação do PIB, mas o motivo não é a administração pública intensa. É que se gerou renda”, pontuou.

Para o professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, a questão é complexa. “As transferências constitucionais são feitas com base no recolhimento de Imposto de Renda e de IPI, que são os tributos que mais arrecadam para a União. É natural que exista uma dependência por parte de estados e municípios. Quando a economia vai bem e a arrecadação aumenta, ninguém se queixa, mas quando ela patina e não corresponde à expectativa, faltam recursos e começa a dificuldade para pagar despesas. E aí vem os sinais da crise”, avaliou.

Fracionamento

Segundo Piscitelli, houve um fracionamento excessivo da divisão político-administrativa dos estados. “Criaram-se muitos distritos que não deveriam ter sido criados. O ideal seria que fosse possível fundir ou refundir alguns desses municípios que não têm razão de existir isoladamente, ou estimular a cooperação entre eles. Assim, não seria preciso fracionar tantas verbas. Mas há muitos interesse políticos que estimulam a divisão”, ressalta.

Excluindo o setor público, o destaque ficou para a agropecuária, que, em 2016, era predominante em 57,6% dos municípios. Em 25,4% deles, a principal atividade era o comércio e a reparação de veículos. Na média nacional, a administração pública respondia por 17,2% do valor adicionado bruto.

O levantamento mostrou também que 56% do PIB brasileiro em 2016 estava concentrado em 100 municípios. A região Sudeste liderava esse grupo, com 56 cidades entre as mais ricas do país. São Paulo lidera com 11%. Em seguida vêm o Rio de Janeiro (5,36%); Brasília (3,8%); Belo Horizonte (1,4%); Curitiba (1,3%) e Osasco (SP), com 1,2%, que saltou da 16ª posição, em 2002, para a 6ª em 2016. Segundo o IBGE, isso ocorreu devido ao ganho de participação das atividades de comércio, serviços de informação e atividades financeiras no período.

Correio Braziliense/Diário de Pernambuco