O estado de São Paulo tem 16% de todos os médicos. A Bahia, quase 10%. Eles devem perder a maior quantidade absoluta de profissionais, mas a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Ministério da Saúde ainda deverão fazer um relatório de impacto no Brasil. Não necessariamente os paulistas e os baianos deverão sofrer mais com o fim do programa: estados do Norte e Nordeste já apresentam uma menor quantidade de médicos pelo Sistema Único de Saúde, um dos motivos da criação do programa em 2013.
Vale lembrar que, desde a chegada de Michel Temer ao governo, o Ministério da Saúde busca uma diminuição no número de médicos estrangeiros no programa. Os cubanos representam 45% dos 18.240 profissionais que trabalham no Mais Médicos atualmente.
A saída
A decisão de saída do programa Mais Médicos foi anunciada pelo governo de Cuba nesta quarta-feira. O país tem uma parceria com a Opas, que estabeleceu o acordo com o Ministério da Saúde brasileiro para enviar profissionais do país. O acordo foi estabelecido há 5 anos pelo governo de Dilma Rousseff.
"O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa", diz a nota do governo.
O comunicado não diz a data em que os médicos cubanos deixarão de trabalhar no programa. A Opas disse apenas que foi comunicada da decisão por Cuba e informou o Ministério da Saúde. Sem dar mais detalhes, disse que está analisando a melhor forma de realizar a operação.
Expulsão pelo Revalida
Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele "expulsaria" os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.
Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida. Mas no caso do programa federal, todos os estrangeiros participantes têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido ao exame.
Após a decisão do governo cubano, Bolsonaro semanifestou pelo Twitter dizendo: "Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou."
Bolsonaro disse ainda que "além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos". O presidente eleito acrescentou que "Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares".
"Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável!", escreveu no Twitter.
Jair M. Bolsonaro
Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.
Jair M. Bolsonaro
Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos.
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