CPRH esclarece resolução de impacto local a municípios sertanejos

Encontro tirou dúvidas sobre resolução aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Foto: CPRH/Divulgação)

Uma reunião da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) com gestores ambientais de três municípios sertanejos – Petrolina, Araripina e Ipubi – discutiu, na quinta-feira (22), a Resolução nº 01/2018, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que entrou em vigor em outubro. A norma trata das tipologias de empreendimentos e atividades consideradas de impacto local, o que envolve atividades como fiscalização e licenciamento ambiental.

O encontro foi solicitado pelos municípios e serviu para esclarecer todos os pontos da resolução. O presidente da CPRH, Eduardo Elvino, e o diretor de Controle de Fontes Poluidoras (DCFP), Hellder Hallender, explicaram aos municípios a forma de repasse das atividades (atribuições) que não estão no Anexo único da resolução, passando aos gestores municipais a certeza de que o licenciamento ambiental por eles executado não sofrerá mudanças significativas.

“Foi muito proveitoso. Também sou empresário e tenho sempre em mente que precisamos ser caminhos e não pedras, e foi isso que encontramos na visita à CPRH. Foi esclarecedor, buscou-se o entendimento sobre este tipo de municipalização, essa questão do impacto local, como já foi feito, por exemplo, com o Detran”, afirmou o presidente da Agência de Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Geraldo Miranda, que esteve na Agência com os secretários de Meio Ambiente de Ipubi, Luciano Domingos, e de Araripina, Rubeni Cunha.

Aprovada por unanimidade na reunião de outubro do Consema, a resolução sobre impacto local pode ser consultada nos portais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (www.semas.pe.gov.br) e da CPRH (www.cprh.pe.gov.br).

Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental - NCSEA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH