Ampliação das ações da Regularização Fundiária em Pernambuco beneficiará 19 municípios do Agreste Meridional

Foto: Iterpe

O Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) está alavancando as ações de acesso à terra no Agreste Meridional, por meio do novo convênio da Regularização Fundiária firmado entre o Estado e a União, que visa beneficiar a população rural da região com títulos de propriedade, documentos que legitimam a utilização da terra de forma definitiva. A primeira etapa do processo foi iniciada, este mês, por meio da contratação dos serviços de medição de mais de 20 mil hectares de terras nos municípios da região.

Do total dos 3,5 milhões do convênio voltados à Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú e no Agreste Meridional, R$ 389.367,00 serão destinados aos trabalhos de localização e medição das posses, que serão executados pela empresa Seta Serviços Técnicos e Agrimensura nos municípios da região. Os municípios contemplados no Agreste Meridional são: Garanhuns, Jupi, São João, Lajedo, Palmerina, Angelim, Canhotinho, Jurema, Calçado, Brejão, Terezinha, Bom Conselho, Paranatama, Saloá, Iati, Caetés, Correntes, Lagoa do Ouro e Jucati.


“A emissão dos títulos de propriedade envolvem diferentes etapas, uma das primeiras é o processo de georreferenciamento, mediação que proporciona com maior exatidão a realidade da malha fundiária e capacita o Estado de Pernambuco em emitir os títulos de propriedade com as peças técnicas de forma atualizada. Durante a etapa de mediação, o Iterpe será o órgão fiscalizador dos trabalhos das empresas licitadas”, explicou o presidente do órgão, André Negromonte.

O trabalho que visa promover o desenvolvimento regional e reordenamento agrário no Estado através da legalização dos imóveis rurais teve a ordem de serviço firmada durante solenidades realizadas nos municípios de Jucati e Santa Terezinha, respectivamente nos dias 31/10 e 08/11. O convênio prevê o alcance do trabalho em uma área de aproximadamente 53.572 hectares de terras, englobando o Agreste Meridional e o Sertão do Pajeú, com o objetivo de contribuir para a dignidade de 3,5 mil famílias rurais em Pernambuco.

Iterpe