A fim de que os consumidores não sejam lesados, o Procon/PE alertou às instituições quanto a venda casada, portabilidade e a responsabilidades que os bancos têm na fiscalização de seus correspondentes bancários e na concessão de crédito. O órgão de proteção salientou, ainda, que já interditou oito empresas de empréstimos que funcionava de forma ilegal.
“As pessoas mais vulneráveis, como os idosos, que precisam de dinheiro de forma urgente, se submetem a abusos que não estão especificados no contrato. A portabilidade da sua conta para outro banco e a adesão de cartão de crédito ou empréstimo sem aviso prévio, por exemplo. Já constatamos irregularidades como essas, e são informações que devem estar mais claras para o consumidor”, ressaltou a secretária-executiva de Justiça e Direitos do Consumidor, Mariana Pontual.
Entre as empresas representadas estavam o Banco BMG, Cetelem, Bradesco, Olé Consignado, Pan, Mercantil, Agibank, Daycoval, Safra e BV Financeira. O que chamou a atenção foi o número de reclamações do banco BMG que lidera o ranking do Procon/PE com 700 manifestações de consumidores junto ao órgão em 2018. “Estamos cobrando a obrigatoriedade que essas instituições financeiras têm em exercer uma fiscalização sobre seus correspondentes bancários e notamos que isso não vem acontecendo”, frisou o gerente de fiscalização do Procon/PE, Roberto Campos.
Para o representante do Agibank, Oséas Barroso, “esse diálogo não beneficia só os consumidores, mas também os bancos passam a tomar conhecimento dos correspondentes que atuam de forma irregular”.
Ao final, os representantes das instituições assinaram um protocolo se comprometendo a enviarem ao Procon/PE em até cinco dias úteis a relação de todos os correspondentes autorizados, como expedirem recomendação dos credenciados sobre a importância do cumprimento da Resolução 3954 do Banco Central.
Também participaram da reunião o gerente geral do Procon/PE, Erivaldo Coutinho, e a gerente jurídica do Procon/PE, Danielle Sena.
Ranking- Só este ano, o Procon/PE já recebeu quase 3 mil manifestações de instituições financeiras. Isso, somando apenas as 10 mais reclamadas. Confira os números:
1° Banco BMG: 700
2° Caixa Econômica Federal: 466
3° Banco Bradesco: 365
4° Banco Santander: 271
5° Crefisa: 288
6° Banco Panamericano: 187
7° Banco do Brasil: 182
8° Banco Itaú: 160
9° Banco Losango: 155
10° Banco CSF: 146
Por: Assessoria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
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