Iterpe assina ordem de serviço para ampliar as ações de Regularização Fundiária no Pajeú

Foto: Felipe Castelo Branco

Na última terça-feira (23/10), o Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) realizou reunião no município de Tuparetama, para assinatura da ordem de serviço do trabalho de georreferenciamento de uma área total com mais de 34 mil hectares, que englobam quatro municípios do Sertão do Pajeú. As famílias rurais de Santa Terezinha, Tuparetama, Afogados da Ingazeira e Solidão serão beneficiadas nessa primeira etapa das ações do convênio, firmado entre o Instituto e a União na ordem de R$ 3,5 milhões. Estarão contempladas a ampliação das ações de Regularização Fundiária em 31 municípios de Pernambuco, dentre eles 12 municípios da região do Pajeú e 19 localizados no Agreste Meridional.

A ordem de serviço representa o início do trabalho da empresa Geosolos Consultoria e Serviços, empresa licitada para executar a medição das terras no Sertão do Pajeú. O georreferenciamento é uma das etapas do processo de desenvolvimento regional e reordenamento agrário no Estado através das ações de acesso à terra, que visam a legalização das posses nos municípios considerados prioritários do ponto do vista fundiário.

“O principal resultado esperado pelo Estado, por meio do Iterpe, é contribuir para a transformação da realidade agrária de 3,5 mil famílias rurais em Pernambuco. O convênio firmado prevê o alcance do trabalho em uma área de aproximadamente 53.572 hectares de terras”, comemorou o presidente do órgão, André Negromonte.

O convênio possui diferentes processos de execução, entre eles capacitação técnica; atualização cadastral dos imóveis no SNCR; emissão dos títulos de propriedade com registro em cartório; atualização de registros imobiliários; legitimar títulos provisórios emitidos; atualizar a malha fundiária e contribuir para a resolução de conflitos fundiários em Pernambuco.

O evento realizado no centro cultural de Tuparetama reuniu a equipe da sede e Unidade Regional do Iterpe em Afogados da Ingazeira, Sávio Torres, prefeito de Tuparetama; Josicleide Pereira de Lima, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do município (CDRS), Maria Eliane dos Santos Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf), representantes da empresa Geosolos e associações comunitárias rurais da região.

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