TCE-PE desenvolve projeto para destinação de lixo em municípios de pequeno porte

A equipe do Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reuniu-se na última semana com um especialista da Universidade de Pernambuco (UPE), representantes de três municípios e técnicos da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para discutir um projeto de destinação adequada do lixo em municípios de pequeno porte.

O encontro definiu os preparativos do projeto piloto que busca viabilizar soluções para o destino de resíduos sólidos e o reaproveitamento energético de rejeitos em municípios de até 30 mil habitantes. Rejeitos são resíduos sólidos que não podem ser reutilizados nem reciclados. O objetivo do Tribunal, com apoio da CPRH é, a partir da técnica do professor especialista Sérgio Perez (UPE), oferecer soluções individualizadas para as prefeituras.

"O papel do Tribunal, como órgão técnico, é de mediação. O objetivo é facilitar esse projeto que tem grande potencial, mas depende da ação das prefeituras. A busca é por soluções de baixo custo e que consigam um bom resultado", disse Paulo Henrique Cavalcanti, da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul.

Desde 2014, quando o despejo de resíduos em "lixões" se tornou ilegal, o TCE faz um diagnóstico anual, a partir de dados da CPRH. Pelo menos 110 prefeituras ainda estão irregulares, destinando o lixo de forma inadequada. "Este ano, com base nessas irregularidades, o Tribunal está formalizando processos e enviando representações ao Ministério Público. Diagnosticamos que cerca de 90% das situações ilegais acontecem em municípios de pequeno porte. Diante disso, resolvemos não só punir, mas buscar alternativas", disse Paulo Henrique.

PROJETO - Os três municípios convidados para participar do plano inicial foram Sairé, que já possui um aterro sanitário de pequeno porte e um programa de educação ambiental implementado junto à população; Bonito, devido aos investimentos no turismo ecológico; e Toritama, responsável por grande produção de lixo têxtil. 

"Sairé está um pouco à frente das outras cidades de pequeno porte, pois, após o recolhimento do lixo, realiza a separação de resíduos para reciclagem e dos rejeitos, que são enviados para o aterro sanitário. O município vai ser utilizado como modelo e, a partir dele, viabilizar o reaproveitamento energético dos rejeitos. A matéria orgânica seria aproveitada para produzir biogás através de biodigestores e o material não-orgânico passaria pelo processo de pirólise. Essas técnicas transformam o resto do lixo em energia elétrica ou em combustível", explicou Pedro Teixeira, auditor do controle externo, da Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual/NEG.

O grupo integrante do projeto procura identificar meios de financiamento, como iniciativa privada, recursos estaduais, federais, internacionais e outros. A ideia é implantar, futuramente, as soluções em outros locais do Estado, além de levar a proposta à Assembleia Legislativa, para possível regulamentação por lei.

As três prefeituras devem, a partir de agora, iniciar estudos das suas potencialidades de reaproveitamento de resíduos, a partir de características próprias de produção. Uma nova reunião acontecerá no dia 17 de outubro para dar continuidade ao projeto.

CONSCIENTIZAÇÃO - Pedro Teixeira lembra que o manejo do lixo deve passar por cinco fases principais: redução (diminuir a quantidade de produção), reuso (reutilizar produtos), reciclagem (produtos cujos materiais podem ser reutilizados após uma série de processos de mudança ou tratamento para reutilização), reaproveitamento energético, e deposição em aterros sanitários apenas daquilo que não for reaproveitável. "Essas etapas dependem de uma conscientização, educação ambiental em escolas e envolvimento da população na causa. Junto a isso, deve haver a parte técnica, para o reaproveitamento energético", disse.

TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)