O espaço não possuía Certificado de Aprovação em dia. O documento atesta quando as medidas de segurança básica estão presentes. A corporação, no entanto, não explicou por que o Museu permaneceu aberto à visitação mesmo não estando em dia com os papéis.
De acordo com a vice-diretora, Cristiana Serejo, o local era extremamente frágil e não tinha portas corta-fogo. A instituição vinha sofrendo com falta de recursos e tinha sinais de má conservação, como fios elétricos aparentes, cupins e paredes descascadas. As condições precárias já estavam sendo investigadas pelo Ministério Público Federal havia 2 anos.
O prédio, que não tem seguro, carecia de portas corta-fogo e de brigadistas de incêndio.
Veja a nota completa do Corpo de Bombeiros:
"Após análise de toda a documentação relativa ao Museu Nacional, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro confirma que o órgão não tem o Certificado de Aprovação (CA) da corporação, o que significa que está irregular no que diz respeito à legislação vigente de segurança contra incêndio e pânico.
O Certificado de Aprovação é o documento que atesta a conformidade das condições arquitetônicas da edificação (área construída, número de pavimentos), bem como as medidas de segurança exigidas pela legislação (extintores, caixas de incêndio, iluminação e sinalização de segurança, portas corta-fogo).
É importante ressaltar que estar em conformidade com as medidas de segurança contra incêndio e pânico é uma obrigação de todos. É de responsabilidade dos administradores dos imóveis o cumprimento da legislação vigente. É imprescindível a cultura de prevenção na sociedade."
Por RJ
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