Aliança: MPPE solicita que vereadores não aproveitem festas públicas para fazer propaganda eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça de Aliança, recomendou aos vereadores Antonio José Ferreira Marinho (“Totonho”), Eronildo Marinho dos Santos (“Dindô”), Valmir José de Oliveira e Maria José de Oliveira (“Zinha”) que parem de fazer propaganda pessoal nos eventos públicos da cidade.

Segundo o promotor de Justiça Eduardo Henrique Melo, os vereadores aproveitaram a Festa da Nossa Senhora da Lapa e a Festa de São Sebastião para se promoverem. Símbolos, nomes e imagens em propagandas impressas foram utilizados.

O MPPE solicitou que fossem removidos de forma imediata, sem utilização de recurso público, todo material que configure promoção pessoal do chefe do executivo municipal, presidente da Câmara, vereadores ou de qualquer outro agente público, em eventos, serviços ou obras públicas. A Instituição também recomendou que, em festas e eventos em que haja o emprego de verba pública, os agentes públicos se abstenham de usar fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal.

O descumprimento das recomendações implicará na tomada das medidas legais.