Só 31 de 513 deputados não são candidatos em 2018

Dos 513 deputados federais da atual legislatura (2015-2019), apenas 31 desistiram da continuar na vida pública. Outros 407 tentarão se reeleger em outubro e 106 vão trilhar outros caminhos político-eleitorais, como disputar os postos de vice em governos estaduais, deputados estaduais, suplência no Senado e até mesmo a Presidência da República.

As informações constam de levantamento produzido pelo Departamento Intersindical de Assessoramento Parlamentar (Diap) depois de encerrado o prazo de registro de candidaturas, na última quarta-feira (15). Estas e milhares de outras informações sobre as eleições de 2018 estão à disposição do público no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o Diap, o número de candidatos à reeleição (407) é um pouco inferior à média dos últimos sete pleitos (408). Por outro lado, o total deste ano é superior ao de 2014 (20 a menos), quando 387 tentaram renovar seus mandatos.

Como o Congresso em Foco antecipou em 21 de julho, também em levantamento exclusivo, quase um mês antes dos registros de candidatura, a provável baixa taxa de renovação não é exclusividade da Câmara. Também no Senado há número recorde de candidatos à reeleição (veja as listas das duas Casa legislativas).

O cenário para 2018 não é positivo, avalia o Diap. “Outro aspecto preocupante, este relativo à qualidade da renovação, é que as vagas que serão preenchidas por 'novos', ou serão ocupados por ex-ocupantes de cargos públicos – eleitos ou nomeados – numa espécie de circulação no poder, ou pertencerão às futuras bancadas evangélica, da segurança ou bala e parentes, segmentos que irão crescer na Câmara dos Deputados”, diz conclusão do estudo, que ainda alerta para o risco de a próxima composição da Casa ser “mais fisiológica e conservadora do que a atual”.

Outros caminhos

Dos 106 que optaram por não concorrer à reeleição, acrescenta o Diap, 75 disputam outros cargos em outubro. Nesse grupo, 40 vão disputar uma vaga no Senado, que terá dois terços de suas cadeiras postas em jogo; 11 são candidatos a vice-governador em seus respectivos estados; nove tentam o posto de governador de estado; sete disputam o cargo de deputado estadual; seis são suplentes de candidatos ao Senado; e, por fim, dois são candidatos à Presidência da República – Jair Bolsonaro (PSL) e Cabo Daciolo (Patriota).

Diante do cenário de provável baixa renovação da Câmara, ainda segundo a projeção do Diap, o índice deste ano poderá ser o de menor média desde as eleições de 1990. O Departamento aponta que o percentual ficará abaixo de 49%, a média desse período de 28 anos.

Status quo

Como admitem várias lideranças partidárias, o elevado número de aspirantes a um novo mandato no Congresso está relacionado com as facilidades que as regras eleitorais conferem aos atuais parlamentares. O tempo de campanha foi reduzido de 90 para 45 dias, beneficiando políticos já conhecidos e dificultando as chances de êxito de novos candidatos. Os congressistas também são ajudados pelos bilionários recursos colocados à disposição dos partidos políticos por meios dos fundos eleitoral e partidário.

Outra mudança que favorece a recandidatura foi a redução da janela para a troca de partido, que passou de um ano para seis meses. Na prática, legendas fizeram um leilão por filiações até o início de abril. Diversos parlamentares receberam o compromisso de receber volumes generosos de recursos públicos para bancar a campanha. Esse tipo de vantagem pode ser decisiva em uma eleição em que está o proibido o financiamento empresarial.

Além disso, só por estar no exercício do mandato, o candidato à reeleição já larga na frente dos demais. Pelos seguintes motivos: tem o nome em evidência, possui bases eleitorais consolidadas, cabos eleitorais fidelizados e recursos e meios para angariar apoio. Entre eles, emendas individuais, no valor de R$ 14,7 milhões por ano; verba para cobrir despesas do mandato; R$ 78 mil mensais para contratar pessoal em Brasília ou no estado de origem; e outros recursos que alcançam perto de R$ 2 milhões por ano.

Por: Congresso em Foco