Programa de Fiscalização Preventiva Integrada realiza vistorias em lixões de seis municípios do Pajeú

Realidade difícil dos catadores e ausência do poder público foram constatadas. Em Iguaraci, quatro pessoas que moravam em lixão terão outra realidade (Foto: Divulgação FPI-PE)

Catadores que retiram seu sustento de um trabalho em condições desumanas, sem equipamentos de segurança, em meio ao material descartado de forma inadequada em lixões a céu aberto nas zona rurais de Iguaraci, Tabira, Carnaíba, Tuparetama, Ingazeira e Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Esta foi a realidade encontrada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) nas seis cidades fiscalizadas, na primeira etapa do programa em Pernambuco.

Contrariando o que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nos municípios visitados são insuficientes as iniciativas do poder público para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Tudo é gerado e destinado integralmente aos lixões, onde o lixo que se acumula é separado pelos catadores, que se expõem a riscos de saúde, uma vez que lidam com diversos tipos de resíduos, como restos de animais, lixo eletrônico contendo metais pesados, resíduos de serviços de saúde, vidro, metais e pneus. Os lixões não são cercados e nem possuem controle de acesso de pessoas ou de animais.

Pontos em comum, em todos os lixões: a presença de catadores, a queima permanente do material depositado e a ausência do poder público nos locais. A contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos é visível. A presença de vetores de doenças é uma realidade, especialmente quando se observa as moscas existentes. Durante a fiscalização, os catadores mereceram uma atenção especial da equipe da FPI. Agentes da gestão dos resíduos sólidos não valorizados nem reconhecidos pelos gestores municipais, realizando seu trabalho em condições de extrema vulnerabilidade e sem nenhuma estrutura ou equipamento adequado. Nos seis lixões fiscalizados foram identificados cerca de 80 catadores que vivem do que conseguem retirar dos resíduos que a população descarta.

FPI aciona gestão e muda realidade para moradores de lixão

Em Iguaraci, a Equipe de Saneamento da FPI encontrou quatro pessoas vivendo em situação desumana, em um barraco improvisado, sem qualquer estrutura, sem higiene, sem alimentação e trazendo em seus rostos marcas de sofrimento, abandono total e problemas de saúde. De imediato, o município foi acionado. Na avaliação do caso, a assistência social municipal registrou a presença de um cenário degradante de vida humana: "Claramente há violações de direitos na questão da moradia, alimentação, saúde e convívio em sociedade e medidas urgentes devem ser tomadas em relação ao caso", foi descrito em relatório.

Em seguida, equipes do município encamparam diversas ações,resultando no encaminhamento de todos os quatro que viviam no lixão ao serviço de saúde, para realização de exames e outros procedimentos necessários. O município se dispôs a providenciar o aluguel social temporário, de forma a retirar todos do barraco em que vivem. As famílias serão acompanhadas, para que sejam minimizadas as condições de exclusão e abandono em que se encontravam. Para estes catadores, a FPI já fez diferença em suas vidas.

CPRH/Divulgação FPI-PE