Petrolândia: Comandante do CAT do Corpo de Bombeiros em Petrolândia, Major Jocemar, fala sobre Taxa de Bombeiros em entrevista a Assis Ramalho '' A tacha não é obrigatória para todos''

Entrevista foi concedida ao vivo na manhã desta terça-feira (14) no Programa Acordando com as Notícias pela Web Rádio Petrolândia 

Moradores de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, começaram a receber pelos Correios, desde a última semana, o boleto para pagamento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio, a “taxa dos bombeiros”, com está sendo chamada. Como era de se esperar, houve grande clamor popular contra a novidade, cujo vencimento é no dia 31 de agosto - em cota única, com desconto, ou em parcelas.

Para esclarecer o assunto, na manhã desta terça-feira (14), o Comandante do Centro de Atividades Técnicas (CAT) do Corpo Militar de Bombeiros em Petrolândia, Major Jocemar, foi entrevistado ao vivo pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, na Web Rádio Petrolândia, no Programa Acordando Com as Notícias [o vídeo da entrevista está disponível abaixo desta matéria].

Na entrevista, o Comandante disse que a taxa não é obrigatória para todos os donos de residências, sendo que o proprietário ou titular de direito real sobre o imóvel, que comprovadamente não receba até dois salários mínimos como rendimento mensal, podem pedir isenção da taxa. Também ficam isentos da taxa imóveis residenciais com área construída dentro dos limites de até 50 metros quadrados. Os moradores de Petrolândia com direito à isenção devem procurar o Centro de Atividades Técnicas (CAT) do Corpo Militar de Bombeiros, para comprovação.

Os documentos para dar entrada na isenção são: Formulário de declaração de renda, formulário de inexistência de rendimentos e requerimento.

O CAT funciona no antigo escritório da Celpe, na Av. Auspício Valgueiro Barros, em frente ao Super Mais. O celular para contato é (87) 99930-5999.

Também na entrevista o Comandante do Centro de Atividades Técnicas do Corpo Militar de Bombeiros em Petrolândia disse que a prefeitura não tem nenhuma interferências na taxas cobradas,  que os recursos arrecadados vão para os cofres do Estado, para aquisição de materiais para o Corpo de Bombeiros.

''O recurso arrecadado vai para a Conta Única do Estado para ser investido, exclusivamente, no Corpo de Bombeiros. Para que você tenha uma ideia, este ano se espera uma arrecadação em torno de 90 milhões de reais, que será destinado para o Corpo de Bombeiros, para compra de materiais, investimentos em cursos, equipamentos etc. Todo processo é estadual, nada tem a ver com municipalidade',' frisou.

Ainda de acordo com o Major Jocemar, quem não for isentado e não pagar a taxa pode ser inscrito na Dívida Ativa do Estado e ficar negativado. Entre as consequências para os inadimplentes, está o fato de não poder vender o imóvel sem quitar as dívidas. Também como consequência, os estabelecimentos comerciais e industriais e condomínios não vão conseguir tirar o alvará de prevenção de incêndio.

''Posteriormente, para poder negociar um imóvel, para poder abrir um comércio, ele vai ter que estar com a taxa em dia'', ressaltou o Major.

Assista a íntegra da entrevista no vídeo abaixo

Redação do Blog de Assis Ramalho