Concessões de uso da terra garantem a vida no campo a 124 famílias de agricultores de Gameleira

Fotos: Edilson Júnior/Imprensa SARA e Mirthis Novaes/Comunicação Iterpe
O Estado de Pernambuco, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), realizou solenidade nesta quinta-feira (02/08), às 10h, para entrega de 124 títulos de concessão de direito real de uso da terra às famílias do assentamento Frescundim, no município de Gameleira. O evento contou com a parceria da prefeitura municipal, que disponibilizou ao longo do dia atividades e oficinas através do projeto ‘Prefeitura nos Bairros’, na comunidade rural beneficiada.

“Os títulos de concessão representam mais que a segurança jurídica das famílias assentadas que utilizam a terra com fins de produção de alimentos. É por meio do documento que mulheres e homens do campo poderão buscar outras políticas públicas de desenvolvimento rural para melhorar sua produção e aumentar a qualidade de vida no campo”, explicou o presidente do Iterpe, André Negromonte.

Com 20 anos de criação, o assentamento Frescundim possui mais de 1 mil hectares, com vasta produção de frutas, grande parte das terras predominando o cultivo de graviola, voltada principalmente para a produção e comercialização da polpa da fruta. Os beneficiados estão organizados por meio da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento 21 de Novembro, que atua em parceria com o Iterpe na execução das ações geridas pelo órgão na área.

Historicamente, o assentamento pertencia ao Engenho Frescundim e foi desapropriado pelo Estado de Pernambuco no início dos anos 90, época em que pertencia a Usina Estreliana.

A partir dos títulos em mãos, as famílias de agricultores estão habilitadas a acessarem políticas públicas, tais como programas de financiamento da produção - créditos rurais; Programa Água para Todos; Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); de contribuição ao escoamento da produção como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE); benefícios previdenciários (aposentadoria rural, auxílio maternidade, pensão, auxílio doença), entre outras políticas.

Estiveram presentes na solenidade, o presidente do Iterpe, André Negromonte ; o secretário da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (SARA), Wellington Batista; a prefeita do município de Gameleira, Verônica Souza; o presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento 21 de Novembro, Célio Manoel e a coordenadora do Movimento dos Sem Terra (MST) do município, Vilma Herculano.

Assessoria de Comunicação
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe)