Combate às agressões ambientais e ações de conscientização para sustentabilidade marcam FPI do São Francisco em Pernambuco

Primeira semana do programa contabiliza inúmeras atividades em seis municípios do Sertão do Pajeú. Programa segue até a próxima sexta (10) Fotos: Divulgação FPI/PE

Interdição de estabelecimentos que comercializavam alimentos com graves irregularidades sanitárias e estruturais - com apreensão de mais de duas toneladas de produtos de origem animal e interdição de pontos de comercialização; destruição de 53 fornos de carvão não licenciados; fiscalização e interdição de uma farmácia veterinária cujo laboratório clandestino adulterava medicamentos para comercialização; constatação de uso inadequado de agrotóxicos com fiscalização em 30 estabelecimentos comerciais, feiras livres e propriedades rurais, com autuações, apreensão de 300 kg produtos e interdição de estabelecimentos; vistorias em barragens e reservatórios para diagnosticar a qualidade da água e combater a captação irregular; resgate de 800 animais silvestres (a grande maioria por meio de entregas voluntárias), com 240 aves já devolvidas à natureza. Essas foram algumas das ações que marcaram a primeira semana da Fiscalização Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE), em seis municípios do Sertão do Pajeú – Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Iguaracy, Tabira e Tuparetama.

As atividades da FPI Pernambuco foram iniciadas no domingo (29/07) e prosseguem até a sexta (10/08), sob a coordenação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). É a primeira vez que a ação é realizada no Estado, envolvendo quase duzentos profissionais de 21 órgãos públicos e entidades não-governamentais.

Com ações diversas, tocadas simultaneamente por sete equipes temáticas (Gestão e Educação Ambiental; Fauna; Flora; Comunidades Tradicionais e Patrimônio Histórico; Agrotóxicos; Saneamento/Recursos Hídricos e Abate (incluindo produtos de origem animal clandestinos), o programa alerta para a preservação dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e, com a interligação dos diversos órgãos envolvidos, busca uma ação que tenha continuidade no combate às desconformidades e na melhoria do meio ambiente, da saúde e da qualidade de vida da população da Bacia. Nos cinco principais Estados que formam a bacia já foram realizadas 55 etapas da FPI: 42 na Bahia, oito em Alagoas, três em Sergipe, uma em Minas Gerais e a primeira de Pernambuco, em execução.

O Programa FPI busca um processo pedagógico para o envolvimento direto e permanente da sociedade. A gestão ambiental será consolidada quando a sociedade se envolver diretamente no processo”, explica Francisco Campelo, superintendente do Ibama PE”.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – A primeira etapa pernambucana também já registra ações de combate ao desmatamento em propriedades rurais; constatações de casos de destinação final inadequada de resíduos sólidos urbanos, com a busca da resolução; treinamentos na área hospitalar para identificação e notificação de intoxicação por agrotóxicos; estudos nos municípios para maior incremento da Educação Ambiental na região; levantamento sobre conservação do patrimônio cultural material e imaterial em comunidades quilombolas. No próximo dia 10, último dia de atividades em campo, uma Audiência Pública será realizada em Afogados da Ingazeira para apresentar os resultados finais aos gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais do Sertão do Pajeú.

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E EQUIPES - As instituições articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, MPF e Ibama, com apoio da CBHSF, são Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPE); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Nucleo de Comunicacao Social CPRH/FPI