Agricultores familiares do Agreste Meridional conquistam segurança jurídica e social para viver na terra

O Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), está dando continuidade ao trabalho de regularização fundiária no Agreste Meridional. Nesta quinta-feira (30/08), os agricultores familiares dessa região serão beneficiados com mais 115 títulos de domínio, desse total, 57 títulos serão destinados à população rural do município de Jurema e 58 de Paranatama.

“As entregas de títulos de domínio representam aos agricultores a segurança jurídica e social, em vista que deixam de ser posseiros para se tornarem proprietários da terra. Além disso, é a partir da regularização fundiária que o poder público consegue diagnosticar as necessidades das famílias que vivem no campo e planejar políticas públicas com foco na ampliação do desenvolvimento rural”, explicou o presidente do Iterpe, André Negromonte.

O resultado das ações de Regularização Fundiária, em Pernambuco, tem contribui para atender a agricultores familiares posseiros que vivem em áreas rurais devolutas de domínio no Estado e oportuniza diversos benefícios sociais, como o acesso ao crédito rural e a assistência técnica.

O processo envolve uma séria de etapas, como cadastro das famílias; medição da terra; elaboração das peças técnicas; análise jurídica; emissão dos títulos; entre outras ações para garantir que os títulos sejam entregues devidamente registrados aos agricultores.

O governo de Pernambuco está trabalhando para ampliar as ações de Regularização Fundiária. Por meio da execução do novo convênio firmado entre o Estado e a União, que visa beneficiar mais de 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú. Na última semana, o Iterpe entregou 63 títulos de domínio às famílias de agricultores do município de Lajedo.

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