Após três meses preso, Lula não abandona projeto de candidatura ao Planalto

Mesmo que Lula seja liberado pelo STF, projeto eleitoral pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa 

Há três meses, poucos acreditavam que a figura mais emblemática do cenário político brasileiro ficaria mais de uma semana na cadeia. Cercado por milhares de apoiadores, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez o país parar a fim de acompanhar o desfecho de seu embate com a Justiça. Condenado a 12 anos e um mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acusado de ter recebido um apartamento como propina da construtora OAS, o petista está há 90 dias encarcerado em uma cela na Superintendência da PF em Curitiba. Mas ainda briga para manter a candidatura à Presidência, e mantém a estratégia de criticar a Justiça.

As atividades cotidianas do ex-presidente se resumem ao deslocamento solitário pelos 15 metros quadrados da Sala de Estado Maior no quarto andar do prédio da PF na capital paranaense. Ele é acordado todos os dias por um grupo de cerca de 50 apoiadores que, do lado de fora, cantam e gritam palavras de ordem.

Em cartas lidas pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS), que se tornou uma espécie de porta-voz dele, Lula confirma que ouve os gritos entoados a poucos metros do local onde cumpre pena. Nos últimos três meses, os advogados do petista apresentaram diversos recursos para tentar libertá-lo. Desde a condenação em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, eles já apresentaram 78 recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).


Atualmente, a esperança é um pedido de liberdade que pode ser julgado no plenário do Supremo. Mas isso só deve ocorrer em agosto, após o recesso do Poder Judiciário. O professor Leonardo Pantaleão, especialista em direito penal, afirma que a situação do ex-presidente é complicada. “Ele está preso por conta do entendimento do STF de que é possível a prisão após condenação em segunda instância. É possível que esse entendimento seja revisto caso o Supremo julgue uma das ações que tratam do tema e tramitam na corte. Lula, entretanto, é réu em oito processos, e, mesmo que seja condenado em apenas metade deles, é difícil acreditar que tenha uma pena branda”, afirmou.

O professor observa que cabe aos tribunais superiores apenas avaliar como ocorreu a condução do processo, mas não reexaminar provas. “O STJ e o STF analisam apenas o rito processual e situações ligadas à legislação aplicada ao caso. Não se reveem provas e nem se colhem depoimentos nesta fase. A possibilidade de que a pena seja revertida é remota”, completou Pantaleão.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente desde o início do caso, diz que provas apresentadas no processo provam a inocência do cliente. “O ex-presidente Lula não praticou qualquer crime e está preso indevidamente. Ele jamais recebeu a posse ou a propriedade do apartamento do Guarujá e tampouco praticou qualquer ato na condição de Presidente da República para favorecer a OAS ou qualquer outra empresa. Esperamos que os tribunais superiores possam dar a Lula um julgamento imparcial e reconhecer a prova da inocência que levamos ao processo”, disse.

Impacto político

Mesmo preso, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto nas eleições deste ano. O Partido dos Trabalhadores (PT) informou que o pedido de registro de candidatura dele será apresentado em 15 de agosto. No entanto, ele ainda precisará enfrentar julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por ter sido condenado pelo TRF-4, um tribunal colegiado, Lula se enquadra em um dos artigos da Lei da Ficha Limpa, que torna candidatos inelegíveis.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que a prisão do ex-presidente levanta polêmica e não representa esperança de combate à corrupção. “Tem que ter uma limpeza completa. Justiça pela metade não é Justiça. Tenho colegas no Senado que estão livres. Quanto ao Lula, tem muitas controvérsias. Mas só podemos acreditar em Justiça quando se punem todos. Teve uma onda de solturas no Supremo agora”, observou.

Apenado nº 700004553820 — esse é o número de registro que fez do ex-presidente Lula um dos internos do sistema penitenciário nacional. Embora não esteja em um centro de reclusão comum, por ter sido presidente da República, Lula tem uma rotina de detento. Ele tem direito de ver televisão, tomar banho de sol uma vez ao dia e pode fazer exercícios.

Uma esteira foi colocada na sala, a pedido da defesa, que destacou que o petista é hipertenso e precisa realizar atividade física para impedir que desenvolva problemas de coração. Na maior parte do tempo, ele lê livros, como “A Elite do Atraso — Da Escravidão à Lava-Jato”, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. O livro faz críticas severas à operação que levou o ex-presidente para a cadeia.

Por: Correio Braziliense