Projetos sociais podem receber recursos de penas alternativas

O Grupo Universitário de Reabilitação Infantil (Guri), que assiste 420 crianças e adolescentes com deficiência, foi contemplado com R$ 7 mil para reformar a sala de informática e comprar computadores (Foto: Aurélio Duvivier/SJDH)

Entidades filantrópicas e organizações sociais podem potencializar seus projetos através dos recursos oriundos de prestação pecuniária, relativa ao cumprimento de pena ou medida alternativa. A quantia que fica retida na conta do poder judiciário é repassada às entidades sem fins lucrativos através de uma seleção pública. Para participar, as instituições devem realizar atividades de cunho social, atender aos requisitos determinados no edital e encaminhar o projeto ao juizado responsável. No processo de seleção, o Governo de Pernambuco, através da Gerencia de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), é responsável por desenvolver ações de divulgação, capacitação e elaboração dos projetos, além de auxiliá-los na prestação de contas.

"A parceria com a nossa rede de instituições é fundamental para o trabalho das Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas-CEAPA's, promovendo a execução da pena ou medida de forma humanizada e reflexiva. Faz parte do nosso planejamento a realização de encontros e visitas de monitoramento às entidades parceiras, capacitando-as no acolhimento dos cumpridores, assim como auxiliando-as na elaboração de projetos para recebimento dos recursos oriundos dos editais publicados pelo Poder Judiciário", avalia a gerente da Gepais, Raquel Brandão.

Há 48 anos, o Grupo Universitário de Reabilitação Infantil (Guri), assiste 420 crianças e adolescentes com deficiência. Na instituição, localizada no bairro de Afogados, os beneficiados recebem atendimento médico, psicológico, assistência social e fonoaudiológico. Entre as atividades oferecidas, os pequenos contam com aulas de informática, leitura, terapia ocupacional e fisioterapia. Para se manter, a organização possui um convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Para conseguir reformar a estrutura da sala de informática e comprar cinco novos computadores, o Guri foi contemplado com o valor de R$ 7 mil para dar continuidade nas práticas laborais que as crianças desenvolvem. No computador elas fazem exercícios que estimulam a atividade cerebral como coordenação motora, memória e cognição. A entidade também recebe cumpridores de penas alternativas encaminhados pela Gepais.

“É um dinheiro muito bem-vindo porque consegue transformar vidas. Além de trabalhar todos os dias em prol da reabilitação dessas crianças, também nos sentimos responsáveis em contribuir com os cumpridores de penas alternativas que buscam uma nova chance e conseguem ver na prestação de serviço, uma forma de enxergar o outro, de ser solidário e refletir a respeito do delito que cometeu”, ressalta a Coordenadora do Guri, Luciene Ozias.

No processo seletivo, a instituição criou um projeto, e atendia os requisitos determinados no edital lançado pelo Poder Judiciário em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), órgão responsável pela Central de Penas Alternativas (Ceapa).

Pernambuco conta com 12 Ceapas que acompanham quem comete crimes de menor potencial ofensivo ao longo do cumprimento da pena ou medida. As Centrais estão distribuídas no interior do estado e na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Fotos e texto: Aurélio Duvivier/SJDH