Foto: Jonas Santos
A época das festas juninas chegou e com ela, surgem as fogueiras que fazem parte da tradição nordestina em comemoração ao São João. Nas ruas de Petrolina, já é possível encontrar troncos de árvores amontoados para montagem dessas fogueiras que fazem parte da alegria de muitas crianças e adultos nessa época do ano.
Para garantir a segurança da população e proibir o desmatamento ilegal, a Prefeitura de Petrolina através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), está acompanhando a procedência desse material que vem sendo comercializado na região. Segundo a Lei Federal nº 6.514//08, transformar madeira oriunda de floresta ou demais formas de vegetação nativa em carvão, para fins econômicos ou não, sem licença ou em desacordo com as determinações legais, é crime sujeito a pagamento de multa.
A gerente de Fiscalização e Educação Ambiental, Júlia do Vale, explica quais são as espécies que podem ser utilizadas. “Recomenda-se para uso de lenha para fogueiras de São João, madeiras exóticas ou de poda. Para quem deseja comercializar plantas nativas, é necessário a emissão do Documento de Origem Florestal (DOF)”, afirma.
Para emitir esse documento, os comerciantes devem procurar a CPRH/ Agência Estadual do Meio Ambiente ou Ibama, onde eles irão efetuar um registro e analisar se a madeira é de procedência legal, ou seja, o material não corre nenhum risco de extinção. As denúncias podem ocorrer através do telefone 156 (Ouvidoria Geral do Município).
Além dos comerciantes, a população deve estar ciente de alguns cuidados que devem ser tomados ao acender uma fogueira, como não montar perto de locais com fiação elétrica, como linha de transmissão ou iluminação pública, não utilizar líquidos inflamáveis como gasolina, álcool ou óleo diesel, que podem causar queimaduras e acidentes graves, e que para apagar a fogueira sempre utilizar água e recolher os restos das cinzas e brasas.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolina
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