Tensão em Jatobá-PE: Justiça Federal dá 10 dias para moradores deixarem área indígena

Por Moisés Almeida

Por decisão da 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada haverá saída definitiva de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Pankararu, localizada entre os municípios de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá, no sertão de Pernambuco. As principais comunidades atingidas são de Caldeirão, de Caxiado e de Bem Querer. A decisão é do último dia 8 de março e a Polícia Federal está nas localidades, notificando as famílias para que desocupem o espaço.

Na sentença, o juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira afirma que “a questão se arrasta por décadas, sem que haja a efetiva desocupação”. Portanto, “a desintrusão das terras pelos não índios é medida que se impõe, sem mais delongas”.

O Incra reservou 93 lotes para o Reassentamento Abreu e Lima, destinado a estas famílias. Conforme o órgão federal, os posseiros negaram em se transferir para o local, inclusive atrasando o cadastro das famílias que só ocorreu por determinação judicial. No total, a área possui 18.500 hectares – a TI Pankararu possui 8.100 – e fica no município de Tacaratu.


Sobre a indenização, posseiros alegam que a proposta indenizatória é irrisória para a alternativa de se reconstruir uma nova vida em outro lugar (citam valores de R$5mil para indenização) e que um novo local não foi apresentado para o devido assentamento das 302 famílias atingidas pela ordem de reintegração.

A situação está tensa na localidade de Bem Querer, onde a Polícia Federal buscou um acordo nesta segunda, dia 07, com os moradores locais, que estão reunidos em frente a Igreja Católica. Como o Juiz da 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada indicou que caso a sentença não seja cumprida, a Polícia Federal vai ter que pagar uma multa diária, a situação se agravou e muitos problemas poderão acontecer, em virtude da não aceitação por parte dos posseiros da saída em definitivo do lugar.

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