Seres realiza terceiro mutirão jurídico do ano em Arcoverde

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) promove, da próxima segunda (21) a sexta (25), o mutirão jurídico do Presídio Advogado Brito Alves (PABA), em Arcoverde. A ação tem o objetivo de atender 100% da população carcerária e dar maior agilidade no andamento dos processos.

​Participarão da ação oito advogados da Seres, além de supervisores, assistentes de ressocialização e agentes penitenciários, com o apoio da Defensoria Pública do Estado, que realizarão os atendimentos visando à oferta de benefícios como habeas corpus, livramento condicional, progressão de regime, extinção e remição de pena. “Esses mutirões têm importância para as pessoas privadas de liberdade porque conseguimos agilizar os processos, esclarecer dúvidas e desafogar o sistema prisional”, pontua o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues. Esse é o terceiro mutirão de 2018.

​ O PABA possui cerca de mil detentos. ​
Em abril, a Seres realizou um mutirão carcerário no Presídio Desembargador Augusto Duque (PDAD), em Pesqueira, finalizado no dia 05 de maio com 921 pastas analisadas e 921 presos atendidos, sendo 652 procedimentos realizados pelos advogados da Seres e 269 por defensores e técnicos da União e defensor do Estado. Entre os resultados estão 14 progressões de regime, quatro livramentos condicionais, dois habeas corpus, 12 unificações de pena e 16 agilizações de revogação de prisão. Em janeiro de 2018, o mutirão ocorreu na Colônia Penal Feminina do Recife onde todas as pastas foram avaliadas.

SEI-PE