Por indicação de Tadeu Alencar, indústria naval continua com desoneração da folha

Medida foi negociada junto com o pacote de redução de impostos proposto pelos caminhoneiros e recebeu apoio de integrantes da bancada e da Frente da Indústria Naval (Foto: ASCOM Tadeu Alencar/Divulgação)

Uma iniciativa encabeçada pelo deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara a partir desta sexta-feira (1º), ajuda na luta pela manutenção dos empregos nos estaleiros do Estado. Em meio ao debate sobre as propostas dos caminhoneiros, principalmente na questão da redução de impostos, o parlamentar conseguiu a inclusão da indústria naval no rol de atividades que irão continuar com a desoneração da folha de pagamento. A informação foi repassada pelo próprio deputado a representantes dos estaleiros e dos trabalhadores do setor em uma audiência pública nesta segunda-feira (28), na sede da Fiepe (Federação da Indústrias do Estado de Pernambuco), marcada para discutir medidas de proteção do setor.

“O relator da matéria, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), nos provocou sobre a inclusão ou não dessa atividade e nós, pela importância que o setor tem para a economia de Pernambuco, fizemos um gesto e ele incluiu na desoneração. É mais uma iniciativa para tentar manter empregos e as atividades de uma indústria que mudou a cara do Estado. Não podemos deixar que essas empresas simplesmente fechem as portas e nós vamos perder investimentos de uma década”, afirmou o parlamentar.

A medida recebeu apoio de integrantes da bancada pernambucana e da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval, colegiado que Tadeu Alencar integra. Segundo o presidente do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), Harro Burmann, a iniciativa representaria uma economia de R$ 36 milhões anuais, o que ajuda na competitividade do setor. O projeto de desoneração foi aprovado pela Câmara e agora será apreciado pelo Senado.

CONTEÚDO LOCAL – Na audiência – convocada pelo deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe – Tadeu Alencar defendeu a aprovação do projeto de lei 9302/2017, que estabelece o mínimo de conteúdo local para empresas que irão atuar na exploração de petróleo e gás no pré-sal. Em média, segundo o projeto, 40% desses equipamentos teriam que ser produzidos no País. Isso garantiria novas encomendas para os estaleiros instalados em Suape. “Sem o incentivo e essa salvaguarda, a indústria nacional não tem condições de competir, visto que o chamado Custo Brasil encarece a nossa produção”, avalia.

A regra do conteúdo local vigorou até setembro do ano passado. Foi quando uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética desobrigou as empresas concorrentes nos leilões do pré-sal a adquirirem produtos e equipamentos com um mínimo de conteúdo produzido no País. Sem essa diretriz, a Petrobras e outras empresas podem recorrer a estaleiros internacionais para compra de navios, plataformas e equipamentos, podendo deixar os estaleiros brasileiros de fora do pacote de novas encomendas. Esta medida atinge fortemente três Estados onde a indústria naval floresceu na última década: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco. O EAS informou que se não receber novas encomendas, pode encerrar suas atividades em maio de 2019 fechando 3,6 mil postos de trabalho.

Tadeu Alencar defende a regra de conteúdo local como uma etapa de transição, com a diminuição dos percentuais de nacionalização dos produtos durante os anos. Essa medida, segundo o parlamentar, é de proteção da economia local e dos empregos, já que os estaleiros ainda precisam de medidas de incentivo do Estado brasileiro para enfrentar concorrentes internacionais.

A regra de conteúdo local, segundo o EAS, serve para balancear as regras do jogo de mercado, já que as empresas nacionais são sobrecarregadas em tributação e na carência de infraestrutura, encarecendo seus produtos, enquanto os estaleiros internacionais conseguem preços menores por conta de uma carga tributária menor.

NOVA AUDIÊNCIA – O deputado Aluísio Lessa informou que uma nova audiência pública para debater o tema será marcada para acontecer em Suape, onde é aguardada uma grande presença de trabalhadores da indústria naval. Essa nova reunião ainda não tem data marcada. Na audiência desta segunda participaram representantes dos dois estaleiros instalados em Suape – além do EAS, também o Vard Promar –, representantes dos trabalhadores do setor, da Fiepe, do governo do Estado e integrantes da bancada pernambucana – além de Tadeu e Aluísio Lessa, o senador Humberto Costa.

Assessoria de Imprensa deputado federal Tadeu Alencar