Lagostas comercializadas em período de defeso são apreendidas em Brasília Teimosa, no Recife

Ação foi realizada na manhã desta quinta (17) por agentes da CPRH e Cipoma. Foram encontradas duas lagostas ovadas, congeladas.

Trinta e dois quilos de lagosta vermelha (Panulirus argus) foram apreendidos na manhã de quinta-feira (17) em um boxe (pescaria) de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife, numa ação realizada em parceria pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), da Polícia Militar. Em razão do período de defeso (reprodução), a pesca, a comercialização e o transporte do crustáceo estão proibidos até 31 deste mês.

Foi aplicada uma multa de R$ 5.660,00 ao responsável pelo estabelecimento, que também está sujeito a processo judicial por crime ambiental. O mesmo foi conduzido no final da manhã à Polícia Federal pelos agentes policiais da Cipoma. Duas das lagostas encontradas – congeladas – estavam ovadas. A apreensão foi doada a instituição carente.

Conforme Instrução Normativa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o período de defeso das lagostas vai de 1º de dezembro a 31 de maio, período em que a pesca – seja profissional ou amadora – fica proibida. A multa pela captura, transporte ou comercialização irregular varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilograma de pescado apreendido. Os estabelecimentos que trabalham com o crustáceo devem apresentar declaração de estoque.

Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental - NCSEA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH